Sistema Prisional do RN dobra número de inscritos no ENEM PPL em 2022
Em 2022, 1.378 internos do Sistema Priosional do Rio Grande do Norte foram inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio das Pessoas Privadas de Liberdade (ENEM PPL) – o dobro em relação a 2021, que teve cerca de 650 apenados fazendo a prova.
A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, concentra o maior número de inscritos: 383; seguido da Cadeia Pública Dinorá Cimas, em Ceará-Mirim, com 254 inscrições; e a Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró, com 137. A SEAP tem demanda para o ENEM PPL nas 19 unidades com presos no estado.
O ENEM PPL é utilizado como mecanismo de acesso à educação superior. Os internos se prepararam o ano inteiro através de aulas à distância e cursos regulares nas unidades prisionais, em parcerias com instituições públicas e voluntárias.
Ainda em outubro, a Secretaria realizou o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja Nacional PPL), nos dias 18 e 19, para 2.632 internos do regime fechado. Em quatro anos, o RN saiu de último para quarto colocado em número de inscritos no Encceja, proporcionalmente ao tamanho do sistema prisional.
Atualmente, 78 detentos fazem curso superior no RN e outros 798 estão matriculados em cursos regulares. De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), os números representam o avanço da pasta nas ações de educação prisional como forma de reinserção do privado de liberdade ao convívio social, contribuindo para a redução dos índices de criminalidade no estado.
Segundo o secretário da SEAP, Pedro Florêncio, com o sistema prisional seguro e sob controle, nos últimos quatro anos as unidades prisionais foram contempladas com salas de aula, de multiuso e equipamentos para permitir avanços na área de educação. “Com o controle pelo Estado, estamos avançando para um sistema prisional com mais dignidade e respeito, com ações envolvendo trabalho e educação”, disse. Ele explicou ainda que as provas do ENEM PPL são as mesmas do exame regular. “A única diferença é que as provas são aplicadas no ambiente prisional”, disse.
Para realizar o ENEM no sistema prisional do RN, o secretário Pedro Florêncio firmou um termo de compromisso junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Com o resultado do ENEM PPL, o interno poderá, através do responsável pedagógico do Departamento de Promoção à Cidadania da SEAP, pleitear sua participação no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e em outros programas de acesso à educação superior. Qualquer preso que já concluiu o ensino médio ou está concluindo a etapa pode fazer o ENEM PPL.
No RN, 876 internos estão em sala de aula (entre Educação de Jovens e Adultos, ensino regular e cursos superiores), dos 4.629 detentos do regime fechado. Segundo a SEAP, o número não abrange os internos que participam de cursos de qualificação e profissionalizantes ofertados pela SEAP e instituições parceiras.
FONTE: NOVO NOTÍCIAS
