Mel Maia voltou a treinar nesta quarta-feira (14), quase um mês após colocar o DIU. A atriz compartilhou o retorno à academia nos stories do Instagram neste manhã.
“Essa é a primeira vez que estou treinando desde que coloquei o DIU, faz quase um mês que não treino. Estou voltando e sentindo como se estivesse treinando pela primeira vez. A volta é sempre muito triste, babado”, disse.
Mel escolheu o método contraceptivo intrauterino após a vidente Lene Sensitiva ‘alertar’ que ela ficaria grávida em 2023. A artista namora o músico MC Daniel há alguns meses, mas o casal só confirmou o relacionamento em uma live feita na última segunda-feira (12).
Valdemar da Costa Neto tem resistido às investidas de Jair Bolsonaro para contestar judicialmente a diplomação de Lula. O presidente do PL argumenta que já se expôs quando apresentou auditoria sobre urnas eletrônicas e pontuou que não pretende embarcar em nova aventura. Para o dirigente, questionar as urnas foi legítimo. Já questionar a diplomação de Lula, após a cerimônia no TSE, seria um passo além.
Bolsonaro ainda tenta fazer com que Valdemar ingresse com a ação, que teria objetivo de demonstrar disposição ao embate e inflamar as ruas. Contudo, diante da resistência do aliado, voltou a cogitar invocar o artigo 142 da Constituição Federal, que prevê o uso das Forças Armadas.
A justificativa seria que o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, interferiu no resultado da eleição. Bolsonaro passou a cogitar a medida como resposta a apoiadores e integrantes da ala ideológica.
No Supremo Tribunal Federal, há a avaliação de que Bolsonaro possa de fato invocar o artigo, mas também a percepção de que não há nenhum sinal de apoio das Forças Armadas. Magistrados ponderam que nem mesmo o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, demonstra-se favorável à ruptura institucional.
Caso Bolsonaro invoque o artigo 142, o decreto deverá ser derrubado pelo próprio STF, com base em duas decisões do tribunal. Na primeira, de 2020, o ministro Luis Roberto Barroso negou, em ação sobre regulamentação do artigo, pedido para que as Forças Armadas pudessem atuar como moderadoras em caso de atrito entre Poderes.
A segunda decisão, também de 2020, é do ministro Luiz Fux, que vai na mesma linha. Nela, o magistrado afirma que a missão institucional das Forças Armadas tem poder limitado “excluindo-se qualquer interpretação que permita sua utilização para indevidas intromissões no independente funcionamento dos outros Poderes”. Fux anotou que “Forças Armadas são órgãos de Estado, não de governo”.
O Instagram anunciou na terça-feira (13) a criação de uma nova função no aplicativo, as “notas”, pequenos textos com limite de 60 caracteres. A atualização para os usuários será feita de forma gradual.
A nota criada aparece fixada no topo da aba de mensagens. Todos os seguidores podem ver e responder à mensagem curta de texto, que fica disponível por 24 horas.
É possível escolher se todas as pessoas que te seguem de volta ou somente os amigos próximos podem ver a nota. Modelo igual ao utilizado nos stories.
As respostas que as pessoas darão para suas notas vão aparecer como DMs na caixa de entrada.
“Durante os testes, descobrimos que as pessoas gostam de ter uma forma fácil e leve de compartilhar o que pensam e iniciar conversas. Desde pedir recomendações até compartilhar o que estão fazendo, as Notas oferecem às pessoas uma maneira casual e espontânea de se expressar e se conectar”, diz a Meta, empresa controladora do Instagram.
App anuncia perfis de grupo
O Instagram também anunciou que, em breve, um novo recurso será liberado: “perfis de grupo”.
O novo recurso permitirá que usuários criem um perfil e adicionem seguidores para compartilhar publicações e stories apenas com os membros em uma linha do tempo (feed) exclusiva.
Apenas os membros poderão ver as publicações e os stories.
Também em fase de teste está a opção para compartilhar com um amigo o adesivo “Sua Vez” no stories, selecionando “passar adiante”.
No início da sessão plenária desta quarta-feira (14), a ministra Rosa Weber informou que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam, do Congresso Nacional, um ofício tratando do projeto de resolução com novas regras para a distribuição das emendas do relator — conhecidas como “orçamento secreto”.
O Plenário do STF retomou, nesta tarde, o julgamento sobre a constitucionalidade do orçamento secreto, esquema operado a partir das emendas de relator-geral do orçamento (RP-9).
Na sessão da última quarta-feira (7), o governo Jair Bolsonaro (PL) e o Congresso se uniram na defesa do instrumento montado em 2020, em troca de apoio dos parlamentares. Agora, os ministros do Supremo dão início à efetiva discussão sobre as ações que questionam o orçamento secreto, com a apresentação do voto da relatora, ministra Rosa Weber.
Segundo as informações passadas à ministra, o projeto suprime a possibilidade de indicação de emenda por usuário externo, estabelece a destinação obrigatória de 50% das emendas para ações de saúde ou assistência social, e trata da observância de critérios de proporcionalidade nas indicações.
O Congresso ainda destacou no texto que as emendas utilizadas no orçamento secreto não serão tornadas impositivas, com o objetivo de preservar a prerrogativa do governo de decidir quando executar o pagamento das demandas parlamentar.
“Impropriedade do sistema”
Rosa cumprimentou o parlamento pela iniciativa que, segundo a ministra, demonstra a “abertura ao saudável e democrático diálogo interinstitucional”. Por outro lado, a magistrada destacou que a preocupação do Congresso em se debruçar sobre o tema para ampliar a transparência das emendas, estabelecendo critérios de proporcionalidade e impessoalidade na execução dos valores, “confirma a adequação” da decisão do Supremo, que chegou a suspender os pagamentos até que fosse dado publicidade aos valores. Ainda de acordo com Rosa, a movimentação também “valida a impropriedade do sistema então praticado”.
Existe uma expectativa de que, na sessão desta quarta-feira, Rosa Weber defenda que a falta de transparência do orçamento secreto é inconstitucional. O posicionamento foi ventilado entre assessores próximos da magistrada. Além disso, a ministra deve avaliar em sua manifestação a forma com que os recursos públicos são distribuídos entre os parlamentares por meio do relator do orçamento — atualmente, tal distribuição se dá sem qualquer critério técnico.
O ministro Luiz Fux, que presidiu a Corte até setembro deste ano, disse nesta quarta ao se encaminhar para o plenário que a votação terminará na quinta-feira (15). Servidores do Supremo acreditam que são baixas as chances de algum magistrado pedir vista neste processo. Caso o julgamento não se encerre, de fato, na quinta, os ministros ainda terão a sessão extraordinária da próxima sexta-feira (16), quando será realizado o evento de encerramento do ano no Poder Judiciário.
O que o Supremo analisa são os questionamentos feitos por quatro partidos da oposição ao esquema que distribuiu R$ 53,5 bilhões desde 2020, quando foi montado. As legendas apontam violação de uma série de princípios fundamentais — impessoalidade, eficiência, moralidade, legalidade, transparência, controle social das finanças públicas e isonomia — além de lesão às próprias regras constitucionais das emendas parlamentares.
Histórico de decisões
Desde que as primeiras ações aportaram na Corte Máxima, em junho de 2021, o Supremo já proferiu decisões sobre o orçamento secreto. A Corte chegou a suspender os repasses, exigindo transparência na distribuição dos recursos. Depois, liberou as verbas, após o Congresso editar normas a pretexto de dar publicidade aos pagamentos.
Um ano após os questionamentos, agora o Supremo decidirá se derruba ou não o esquema, analisando o mérito dos pedidos feitos pela oposição. Os partidos reforçaram as alegações de inconstitucionalidade do esquema. Do outro lado, o Congresso já começou a se precaver e começou a articular projeto para mudar as regras do orçamento secreto, prevendo a distribuição dos recursos proporcionalmente ao tamanho dos partidos na Câmara e no Senado.
Logo antes de ser iniciada a primeira sessão oficial do julgamento sobre o orçamento secreto — marcada por sustentações orais — o Congresso sustentou que as emendas de relator não violam qualquer preceito fundamental, alegando que as indicações dos repasses “representam a síntese de decisões de política orçamentária no âmbito do Congresso Nacional que observam os pressupostos constitucionais, legais e regimentais”.
O saque extraordinário de até R$ 1.000 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode ser feito até esta quinta-feira (15). A Caixa Econômica Federal diz que o saque está disponível para 12 milhões de brasileiros, o que corresponde a cerca de R$ 8 bilhões.
O QUE VOCÊ PRECISA SABER
A consulta para saber se você tem direito ao saque pode ser feita no aplicativo FGTS (disponível no Android e iOS) ou agências da Caixa.
A Caixa diz que o saque está disponível para os trabalhadores que não receberam os valores automaticamente pelo aplicativo Caixa Tem ou que tiveram os valores creditados no aplicativo, mas não realizaram movimentações no prazo de 90 dias. Neste caso, o dinheiro volta para a conta do FGTS depois do prazo.
QUAL O VALOR DO SAQUE
O valor do saque é de até R$ 1.000 por trabalhador, considerando a soma dos saldos disponíveis em suas contas do FGTS. Mesmo quem tiver mais de R$ 1.000 nas contas receberá apenas os R$ 1.000.
Quem tiver menos de R$ 1.000 receberá todo o valor que estiver no fundo. Valores que estiverem bloqueados na conta do FGTS não poderão ser sacados. É o caso de montantes usados como garantia de empréstimos na modalidade antecipação do saque-aniversário.
Se o trabalhador tiver mais de uma conta do FGTS, o saque é feito na seguinte ordem: primeiro, das contas relativas a empregos antigos, começando pela conta que tiver o menor saldo; em seguida, as demais contas, iniciando pela que tiver menor saldo.
O dinheiro fica disponível no aplicativo Caixa Tem. É possível usar o valor para pagar boletos e contas, utilizar o cartão de débito virtual para pagamento em lojas, sites ou aplicativos e fazer compras em estabelecimentos pagando com o QR code nas maquininhas, transferir para outras contas bancárias ou ser sacado nos terminais de autoatendimento da Caixa e nas lotéricas.
O QUE FAZER SE O DINHEIRO NÃO ESTIVER NO CAIXA TEM
O trabalhador precisa pedir o saque. Para solicitar o saque, basta acessar o aplicativo FGTS, no menu “Saque Extraordinário”, confirmar os dados cadastrais e clicar em “Solicitar Saque” para liberação do valor.
Depois da solicitação, o dinheiro vai para a conta do Caixa Tem em até 15 dias corridos.
PERCO ALGUM DIREITO SE FIZER SAQUE EXTRAORDINÁRIO?
Não. Se o trabalhador tiver dinheiro a sacar, nada impede que no futuro peça o saque-aniversário, use o FGTS para financiamento imobiliário ou saque o valor em caso de demissão sem justa causa, por exemplo, se atender aos pré-requisitos de cada um dos tipos de saque.
O dinheiro volta para a conta do FGTS das pessoas que não sacarem até o final do prazo, com correção monetária.
QUEM TEM DIREITO AO FGTS
– Trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) – Trabalhadores rurais – Trabalhadores intermitentes e temporários (trabalhadores urbanos contratados por uma empresa para prestar serviços por determinado período) – Trabalhadores avulsos (quem presta serviços a várias empresas, mas é contratado por um sindicato e, por isso, não tem vínculo empregatício, como estivadores) – Atletas profissionais (como os jogadores de futebol) – Empregados domésticos (de forma obrigatória desde 1º/10/2015) – Safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita)
A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar o caso de agressão à gerente de vendas Flávia Carvalho, 36 anos, em um condomínio no bairro de Candelária, na zona Sul de Natal. O procedimento foi aberto nessa terça-feira, (13), junto à expedição de intimações para as investigadas por agressão e testemunhas do caso irem depor na delegacia. Os depoimentos estão previstos para a próxima sexta-feira (16), como disse a delegada Karen Lopes, titular do 10º Distrito Policial e responsável pela investigação, à reportagem da TRIBUNA DO NORTE.
A delegada informou que estão em análise, além da prática de lesão corporal, os crimes de injúria racial e ameaça, conforme depoimento da vítima, prestado na última sexta-feira (9). O caso, que gerou repercussão nacional, ocorreu na última quarta-feira (7), no condomínio Quatro Estações, onde a vítima e as mulheres que lhe agrediram moram. A previsão inicial da titular do 10º DP é encerrar o inquérito até o fim da semana que vem.
Segundo a delegada Karen Lopes, as primeiras intimações foram expedidas para as investigadas pelos crimes citados anteriormente, além da síndica e de funcionários da administração do condomínio que receberam Flávia Carvalho após as agressões, no âmbito de testemunhas. A partir daí, também devem ser ouvidos o porteiro de plantão no dia do fato e o advogado do condomínio.
As imagens da câmera de segurança do elevador, o exame de corpo de delito que comprovam as agressões e as próprias escoriações observadas pela delegada na vítima, quando foi registrado o Boletim de Ocorrência, são evidências robustas da lesão corporal, de acordo com a titular da delegacia. Os próximos depoimentos, ainda segundo ela, devem esclarecer os eventuais cometimentos de crimes de ameaça e injúria racial.
“Além das duas mulheres investigadas, a síndica e funcionários da administração do condomínio também foram intimados para que eu saber das reclamações que haviam, se tinha substância ou não”, afirmou a delegada Karen Lopes.
As reclamações que ela menciona são as que Flávia Carvalho apontou como implicância de uma das agressoras, a sua vizinha de apartamento. A vítima afirmou ser alvo de implicância sobre barulho na sua casa, que nunca teriam acontecido, de acordo com ela.
Esse tema provocou até uma reunião, anteriormente, com o advogado do condomínio, mas que não teria gerado nenhum resultado porque foi interrompida no meio. “De acordo com o relato da vítima, a reunião chegou a ser marcada, já que não se provava esse barulho, mas o advogado se retirou alegando falta de respeito das duas [investigadas por agressão]. Para um advogado se levantar e sair da reunião, então você imagina a gravidade. Por isso ele também vai ser ouvido”, disse a delegada.
Com a expedição dos documentos, a delegada espera que as investigadas e as testemunhas sejam intimadas para prestar depoimento ainda nesta quarta-feira (14).
O Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) também foi oficiado pela delegacia para informar os detalhes da ocorrência atendida pela Polícia Militar.
O futuro ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta quarta-feira (14) que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu para o Brasil retomar relações com a Venezuela.
“Presidente também me instruiu que restabelecesse relações com a Venezuela. Faremos a partir do dia 1º, enviando num primeiro momento um encarregado de negócios para retomar prédios que temos lá, residências e reabrir a embaixada. E, posteriormente, vamos indicar um embaixador também para junto ao governo Venezuelano”, afirmou Vieira.
O futuro chanceler disse que Lula pediu para ele trazer o Brasil de volta à cena internacional. “Ele [Lula] disse que o Brasil esteve ausente durante muito tempo e que a política que deveria ser implementada durante o governo dele deveria ser uma política de reconstruir pontes”, explicou.
Vieira disse que as pontes precisam ser restabelecidas com:
– os países vizinhos sul-americanos – com a América Latina em geral – com a África – Estados Unidos – China – União Europeia
“Nós queremos com esses países ter uma relação intensa, produtiva, mas equilibrada, uma relação soberana”, disse, ao se referir sobre os Estados Unidos, China e países da União Europeia.
Viagens de Lula
Mauro Vieira falou ainda sobre algumas viagens oficiais que Lula deverá fazer nos próximos meses:
– Estados Unidos: logo no início do mandato – Argentina: logo no início do mandato – China: até março
Retorno a órgãos internacionais
Mauro Vieira também afirmou que o Brasil voltará a órgãos que tinham sido “abandonados” pelo país, como a Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a União de Nações Sul-Americanas (Unasul).
“O presidente [Lula] me orientou a retomar participação em alguns fóruns, como Celac e Unasul. Teremos uma volta a esses organismos, mas com um olhar novo pois o mundo mudou. Teremos um olhar novo, construtivo, sempre baseado na solidariedade com os países latino americanos e visando a cooperação entre países em desenvolvimento”, disse Vieira.
Vieira também disse que o Lula vai na reunião da Celac no ano que vem.
OCDE
Questionado se o Brasil continuará com o processo de adesão à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Vieira afirmou que vai avaliar.
“É um processo que já vem, que está adiantado. Vamos avaliar. Eu tenho certeza que há pontos muito positivos, importantes, que serão examinados e avaliados. Eu terei reuniões ainda sobre esse aspecto.”
A intenção do Brasil aderir à OCDE começou no governo Temer e se tornou uma prioridade do governo Bolsonaro. Em janeiro, a OCDE fez o convite oficial para que o Brasil negociasse a entrada na entidade e, em outubro, o governo entregou um memorando inicial sobre o grau de alinhamento das legislações, das políticas e das práticas nacionais do Brasil aos padrões estabelecidos pela organização em 32 diferentes áreas.
Mercosul
Vieira falou também sobre o acordo Mercosul-União Europeia. Disse que vai se inteirar sobre a situação das negociações, mas que o governo eleito pretende que o acordo avance.
“É um acordo muito importante, vamos retomar os contatos, saber como estão as negociações e creio que haverá um horizonte melhor, tendo em vista a política para meio ambiente já anunciada pelo presidente Lula, creio que isso pode destravar uma série de dificuldades”, avaliou o futuro ministro
“Faremos o que for possível para avançar [com o acordo]”, complementou.
