Os pacientes que precisaram recorrer ao pronto-socorro do maior hospital do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (11) se depararam com um cenário apavorante no Monsenhor Walfredo Gurgel. Isso porque, devido à superlotação da unidade, muitos pacientes estão internados em cima de macas pelos corredores do hospital aguardando leitos e cirurgias.
A situação na unidade foi denunciada pelo Sindsaúde, o sindicato dos servidores da área.
Uma das pacientes que aguardam uma cirurgia ortopédica é Maria Lopes dos Santos, uma idosa de 109 anos que deu entrada no hospital na terça-feira (10) com uma fratura no fêmur. Até o fechamento desta matéria, não havia previsão de quando ela seria operada.
De acordo com informações repassadas por trabalhadores do hospital ao Sindsaúde/RN, até o início da tarde desta quarta-feira, havia 80 pacientes nos corredores do hospital. Desse total, 57 aguardavam uma cirurgia ortopédica.
O Sindsaúde reclama da sobrecarga de trabalho para os profissionais. Nesta quarta-feira (11), por exemplo, cada técnico de enfermagem do pronto-socorro do Walfredo Gurgel estava responsável por 15 pacientes de uma só vez.
“Está tão lotado que os pacientes estão amontoados em cima de macas pelos corredores até próximo a entrada do necrotério, muitos esperando cirurgias, correndo risco de perder um membro e totalmente expostos a vírus e bactérias hospitalares, é desumano deixar a situação chegar a esse ponto”, desabafa um trabalhador, que não quis ser identificado.
“O que existe é uma omissão e um descaso com a população, pois a saúde não é prioridade para esse governo, que já fechou serviços e que deixa a situação do Walfredo chegar a esse ponto”, destaca Rosália Fernandes, diretora do Sindsaúde e que também trabalha no hospital.
PARALISAÇÃO DOS ANESTESISTAS
Depois de quase um mês de paralisação dos anestesiologistas, o Secretário de Estadual de Saúde, Cipriano Maia, apresentou a primeira proposta à diretoria da Coopanest/RN. A Sesap se comprometeu em quitar apenas um dos meses em atraso, referente a julho de 2022, até o final desta semana e sinalizou a possibilidade de realizar novo pagamento até o final de janeiro. Convidada para a reunião, a Prefeitura do Natal não enviou representante.
Após a apresentação da proposta, a SESAP pediu como contra-partida a retomada dos atendimentos eletivos. O presidente da Coopanest, Vinícius Luz, mostrou a dificuldade de atender a solicitação justificando que a Cooperativa continua sem receber os repasses referentes aos serviços de média e alta complexidade, que são de responsabilidade do governo federal e repassado pela Prefeitura do Natal.
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o afastamento de Ibaneis Rocha do governo do Distrito Federal por 90 dias em decorrência do vandalismo promovido por bolsonaristas radicais em Brasília no domingo (8). O julgamento aconteceu nesta quarta-feira (11), em plenário virtual.
O STF também votou por manter a determinação de prisão de prisão preventiva do ex-secretário de Segurança do DF, Anderson Torres; e do ex-comandante da PM, Fábio Augusto Vieira.
Oito ministros acompanharam o relator, ministro Alexandre de Moares: Gilmar Mendes, Edson Fachin, Carmen Lúcia, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. André Mendonça e Nunes Marques — indicados elo ex-presidente Jair Bolsonaro — divergiram.
Mendonça votou contra o afastamento de Ibaneis e pela decretação de medidas cautelares diversas da prisão para Anderson Torres e para o ex-comandante da PM. Nunes Marques votou contra o afastamento de Ibaneis e contra a prisão preventiva para Torres e o ex-comandante.
Além do próprio Moraes, votaram a favor das medidas os ministros:
– Gilmar Mendes – Edson Fachin – Carmen Lúcia – Dias Toffoli – Luís Roberto Barroso – Luiz Fux – Ricardo Lewandowski – Rosa Weber
Em nota divulgada ainda na quarta (11), quando já havia maioria no plenário virtual para manter o afastamento, Ibaneis divulgou nota em que disse receber a decisão “com serenidade e respeito”.
Ibanais também afirmou aguardar que “toda apuração chegue o mais rápido possível ao seu final para que assim a verdade seja restabelecida”.
“Tenho a consciência tranquila e a certeza que não fui conivente com qualquer ato criminoso. Ao contrário, como já divulgado nos áudios e documentos que juntei ao inquérito e que fiz chegar a todos os senhores Ministros e a população, fui levado a erro pelas autoridades da segurança que estavam à frente da operação. Sigo confiante em Deus e na justiça”, prossegue a nota.
Bloqueios proibidos
Nesta quinta-feira (12), o plenário virtual do STF começou a julgar se mantém decisão de Moraes que determinou, nesta quarta-feira (11), que as autoridades públicas de todo o país impeçam qualquer tentativa de bloqueio de vias públicas ou rodovias.
A proibição também vale para invasão de prédios públicos ou bloqueios que interrompam o acesso a estes edifícios.
O julgamento começa à 0h e termina às 23h59. No plenário virtual, os ministros inserem seus votos em um sistema eletrônico do tribunal.
Acampamentos e investigação
A decisão de Moraes foi tomada horas depois da destruição provocada por bolsonaristas radicais em Brasília, no domingo (8). Na ocasião, o ministro ordenou:
– dissolução dos acampamentos em imediações dos Quarteis Generais e outras unidades militares para a prática de atos antidemocráticos;
– prisão, em flagrante, de participantes de manifestação nos QGs pelos crimes de: atos terroristas, inclusive preparatórios; associação criminosa; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; ameaça; perseguição e incitação ao crime. Os crimes estão previstos no Código Penal e na lei que tipifica o terrorismo;
– desocupação de todas as vias públicas e prédios públicos estaduais e federais em todo o território nacional;
– apreensão e bloqueio de todos os ônibus identificados pela Polícia Federal, que trouxeram os terroristas para o Distrito Federal. Os proprietários deverão ser identificados e ouvidos, apresentando a relação e identificação de todos os passageiros, dos contratantes do transporte, inclusive apresentando contratos escritos caso existam, meios de pagamento e quaisquer outras informações pertinentes;
– proibição da entrada de ônibus e caminhões com manifestantes no DF até 31 de janeiro.
Moraes também tomou medidas relacionadas à investigação, ou seja, para viabilizar a identificação e responsabilização dos criminosos. São elas:
– a ANTT vai manter e enviar ao processo o registro de todos os veículos que ingressaram no Distrito Federal entre os dias 5 e 8 de janeiro de 2023;
– a PF deve obter todas as imagens das câmeras do Distrito Federal que possam auxiliar no reconhecimento facial dos terroristas que praticaram os atos do dia 8 de janeiro;
– o TSE deve consultar dados de identificação civil e outros dados biográficos necessários à identificação e localização de pessoas envolvidas nos atos terroristas do dia 8 de janeiro;
– bloqueio de perfis em redes sociais que estimulam atos antidemocráticos.
Decisão sobre Torres e comandante da PF
Na decisão em que determinou a prisão do ex-secretário de Segurança do Distrito Federal Anderson Torres e do ex-comandante da Polícia Militar Fábio Augusto, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o comportamento dos dois coloca em risco a segurança de autoridades.
Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal ao determinar a prisão dos dois, como desdobramento dos atos terroristas que tomaram conta da Praça dos Três Poderes no último domingo (8).
“Os comportamentos de Anderson Gustavo Torres e Fábio Augusto Vieira são gravíssimos e podem colocar em risco, inclusive, a vida do presidente da República, dos deputados federais e senadores e dos ministros do Supremo Tribunal Federal”, escreveu Moraes.
Moraes entendeu que houve omissão e conivência por parte de Torres e Augusto ao não atuarem para conter os terroristas e evitar a destruição nas sedes dos poderes da República.
Os fatos que indicam a omissão e conivência, segundo Moraes, são:
– ausência de policiamento necessário na Praça dos Três Poderes, em especial do Comando de Choque da Polícia Militar do Distrito Federal;
– autorização para que mais de 100 ônibus ingressassem livremente em Brasília, sem qualquer acompanhamento policial, mesmo sendo fato notório que praticariam atos violentos e antidemocráticos;
– a “total inércia” ao não desmontarem o acampamento criminoso na frente do QG do Exército, “mesmo quando patente que o local estava infestado de terroristas”.
O ministro também entendeu que as prisões são necessárias para evitar a destruição de provas e entraves à investigação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse à CNN que não vai demitir o ministro da Defesa, José Múcio porque não vai dispensar “ninguém no primeiro erro”.
Em café da manhã com jornalistas nesta quinta-feira (12) em Brasília, o presidente afirmou que não decretou uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem) diante dos atos de domingo (8) em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram atacadas por “desconfiança” sobre a postura dos militares. O evento não foi gravado ou filmado.
Lula afirmou que, se decretasse a GLO os manifestantes “teriam o que estavam exigindo: um general no comando do país”.
O presidente ainda afirmou que está retirando os militares de postos de comando dentro do Palácio do Planalto e que vai trabalhar para retomar a relação harmônica que sempre teve com os militares.
Sem desconfiança
Em entrevista à CNN nesta quinta-feira (12), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que nunca existiu desconfiança por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação às atitudes do ministro da Defesa, José Múcio.
Ele ainda acrescentou que considera Múcio “o homem certo, na hora certa, em uma tarefa árdua”, e disse que o governo conseguiu resolver a crise que se iniciou no domingo (8), com o ataque aos Três Poderes, sem nenhuma vítima fatal.
“Não teve nenhum pronunciamento de membros das Forças Armadas nas redes sociais, e acho que isso tem a ver com a condução de Múcio da situação”, disse.
Ele afirmou que Lula só irá demitir algum ministro se houver alguma comprovação judicial de responsabilidade.
Suzane von Richthofen deixa a prisão para ‘saidinha’ temporária de Natal e Ano Novo em 2020. — Foto: TV Vanguarda/Reprodução
Suzane von Richthofen, presa desde 2002 por matar os pais, foi solta na tarde desta quarta-feira (11), após a Justiça conceder progressão para o regime aberto (entenda mais abaixo). Ela cumpria pena há 20 anos e, atualmente, estava em um presídio em Tremembé, no interior de São Paulo.
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), Suzane deixou a Penitenciária Feminina I Santa Maria Eufrásia Pelletier por volta 17h35 desta quarta-feira.
Por meio de nota, o Tribunal de Justiça informou que o caso corre sob segredo, mas confirmou que em decisão da 2ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, foi concedida a progressão ao regime aberto, após ser verificado o cumprimento dos requisitos estabelecidos pela Lei de Execução Penal.
Desde 2017, Suzane tentava a progressão ao regime aberto para cumprir a pena fora do presídio, assim como o ex-namorado Daniel Cravinhos, mas teve todos os pedidos negados pelo judiciário.
Condenada inicialmente a 39 anos e seis meses de prisão, Richthofen conseguiu na Justiça diminuir seu tempo na cadeia ao longo dos anos. Atualmente, a pena revisada de Suzane é de 34 anos e 4 meses, com término previsto em 25 de fevereiro de 2038.
O g1 acionou a defesa de Suzane von Richthofen, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
Progressão de pena
– Suzane foi condenada pela morte dos pais em 2002.
– Richthofen conquistou o regime semiaberto em outubro de 2015 e passou a ter permissão para deixar a cadeia nas saídas temporárias.
– Em março de 2016, ela conseguiu sair do presídio pela primeira vez durante a saída temporária de Páscoa.
– Desde 2017, Suzane tenta a progressão ao regime aberto, mas teve todos os pedidos negados pelo judiciário.
Regime aberto
No regime aberto, o condenado cumpre pena fora da prisão e pode trabalhar durante o dia. À noite, deve se recolher em casa de albergado, ou seja, deve retornar para uma casa de hospedagem prisional coletiva, designada pela Justiça e que abriga presos que estão no mesmo regime.
Para não perder o benefício, o condenado precisa seguir algumas regras, como:
– permanecer no endereço que for designado durante o repouso e nos dias de folga;
– cumprir os horários combinados para ir e voltar do trabalho;
– não pode se ausentar da cidade onde reside sem autorização judicial;
– quando determinado, deve comparecer em juízo, para informar e justificar suas atividades.
Mesmo seguindo essas condições básicas, o juiz pode estabelecer outras condições especiais, de acordo com cada caso.
