Após a treta que estourou na casa depois da formação do Paredão, Cristian não recebeu nenhum coração no Queridômetro de segunda-feira, 13/2. No entanto, hoje o cenário mudou e o brother recebeu dois corações, um deles de uma pessoa inusitada: Bruna Griphao.
Diretamente envolvida na polêmica estratégia do gaúcho, Bruna ficou bastante chateada com o brother e chegou a chamá-lo de psicopata. Depois, a dupla conversou com os ânimos mais calmos, mas a sister manteve o posicionamento. “É feio brincar com o afeto de alguém. Mentir para a pessoa olhando na cara dela, nunca vi isso”, declarou a carioca.
Apesar de ter colocado a flecha de “se esconde atrás dos outros” para Cristian no Jogo da Discórdia, Gabriel Santana também deu coração para o brother no Queridômetro de hoje. Durante o Raio-X, o ator explicou sua postura diante do ex-aliado:
“Não é porque alguém tá errado que tem que ser esculachado, deixado sozinho. Eu não vou conseguir ver ele mal pra caramba, isolado e não conversar com ele”
O Ministério da Fazenda já finalizou a proposta para correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A nova tabela ampliará a faixa de isenção, que atualmente está em R$ 1.903,98. A proposta aguarda agora a decisão final, a ser dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A faixa de isenção de IR deve subir para R$ 2.640,00 (equivalente a dois salários mínimos). Segundo o colunista Valdo Cruz, da GloboNews, os assessores da equipe econômica disseram que os novos valores passariam a valer em 2024. Um anúncio da medida será feito por Lula em 1º de maio, Dia do Trabalho.
Os patamares foram alcançados após estudos de viabilidade técnica e orçamentária, realizados pelo Ministério da Fazenda sob a gestão de Fernando Haddad.
A finalização da proposta foi anunciada nesta terça-feira (14) por Haddad, em pronunciamento durante reunião do Diretório Nacional do PT, mas nenhum detalhamento sobre valores foi antecipado oficialmente até o momento.
De acordo com a assessoria do PT, o ministro da Fazenda falou por 40 minutos sobre políticas fiscais e monetárias. O ministro informou aos dirigentes partidários que concluiu também o programa Desenrola, voltado à renegociação de pequenas dívidas.
Tabela do IR
A última atualização da tabela de Imposto de Renda foi feita em 2016. A falta de atualização tem feito com que cada vez mais brasileiros, sobretudo os de menor renda, passem a pagar esse tributo.
Com o valor do salário mínimo em R$ 1.302, pela primeira vez na história do país, pessoas que ganham 1,5 salário mínimo serão taxadas. O valor atual do mínimo foi definido na proposta orçamentária do governo anterior.
Durante a campanha eleitoral, Lula chegou a prometer ampliar, ao longo de seu governo, para R$ 5 mil a faixa de isenção. Durante reunião com centrais sindicais, em janeiro, Lula reiterou a ideia, enfatizando que, no Brasil, “quem ganha muito paga pouco”.
“Eu tenho uma briga com os economistas do PT. O pessoal fala assim ‘se fizer isenção até R$ 5 mil são 60% da arrecadação deste país’. Então, vamos mudar a lógica, vamos diminuir para o pobre e aumentar para o rico”, disse, durante o encontro, o presidente.
Promessas de campanha
A correção da tabela do Imposto de Renda é uma discussão que se arrasta há anos. Em sua eleição, em 2018, Jair Bolsonaro havia prometido reajustar os valores. A ideia, que não foi cumprida, era isentar do IR quem ganha até 5 salários mínimos, cerca de R$ 5 mil.
Em 2021, o governo Bolsonaro chegou a propor a correção da tabela, em um valor inferior ao prometido na campanha, dentro de um projeto de reforma do IR. Mas o projeto não avançou no Congresso.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também afirmou, durante campanha, que a primeira medida que tomaria caso vencesse as eleições seria anunciar o reajuste da tabela do Imposto de Renda. A promessa era zerar o tributo de quem ganha até R$ 5 mil por mês, porém, após análises, a decisão deve ser por ampliar para dois salários mínimos.
Pelo menos 32 milhões de meninos e meninas no Brasil vivem na pobreza. O número representa 63% do total de crianças e adolescentes no país e abarca a pobreza em diversas dimensões: renda, alimentação, educação, trabalho infantil, moradia, água, saneamento e informação. É o que indica a pesquisa As Múltiplas Dimensões da Pobreza na Infância e na Adolescência no Brasil, divulgada hoje (14) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
O levantamento apresenta dados até 2019 (trabalho infantil, moradia, água, saneamento e informação), até 2021 (renda e alimentação) e até 2022 (educação). “Neste momento em que presidente, vice-presidente, ministros, governadores, senadores e deputados iniciam novos mandatos, o Unicef alerta para a urgência de priorizar políticas públicas com recursos suficientes voltadas a crianças e adolescentes no país”, ressalta o Unicef.
A pesquisa destaca que a pobreza na infância e na adolescência vai além da renda e inclui aspectos como, por exemplo, estar fora da escola, viver em moradias precárias, não ter acesso à água e saneamento, não ter uma alimentação adequada, trabalho infantil e não ter acesso à informação, fatores considerados privações e que fazem com que tantos meninos e meninas estejam inseridos nesse contexto de pobreza multidimensional.
O relatório utiliza dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) e os resultados, conforme a própria entidade, revelam um cenário preocupante. O último ano, para o qual há informações disponíveis para todos os oito indicadores, é 2019 – quando havia 32 milhões de meninas e meninos de até 17 anos de idade privados de um ou mais desses direitos. Para os anos seguintes, só há dados de renda, alimentação e educação – e os três pioraram.
Em 2021, o percentual de crianças e adolescentes que viviam em famílias com renda abaixo da linha de pobreza monetária extrema (menos de US$ 1,9 por dia) alcançou o maior nível dos últimos 5 anos: 16,1%, contra 13,8% em 2017. O contingente de menores privados da renda necessária para uma alimentação adequada passou de 9,8 milhões em 2020 para 13,7 milhões em 2021 – um salto de quase 40%. Já na educação, após anos em queda, a taxa de analfabetismo dobrou de 2020 para 2022 – passando de 1,9% para 3,8%.
“A pobreza multidimensional impactou mais quem já vivia em situação mais vulnerável – negros e indígenas e moradores das regiões Norte e Nordeste –, agravando as desigualdades no país. Entre crianças e adolescentes negros e indígenas, 72,5% estavam na pobreza multidimensional em 2019, versus 49,2% de brancos e amarelos. Entre os estados, seis tinham mais de 90% de crianças e adolescentes em pobreza multidimensional, todos no Norte e Nordeste.”
Entre as principais privações que impactam a infância e a adolescência, segundo o Unicef, estão a falta de acesso a saneamento básico (alcançando 21,2 milhões de meninas e meninos), seguida pela privação de renda (20,6 milhões) e de acesso à informação (6,2 milhões). A elas se somam a falta de moradia adequada (4,6 milhões), a privação de educação (4,3 milhões), a falta de acesso à água (3,4 milhões) e o trabalho infantil (2,1 milhões).
As orientações da entidade para o Brasil incluem priorizar investimentos em políticas sociais; ampliar a oferta de serviços e benefícios a crianças e adolescentes mais vulneráveis; fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente; promover a segurança alimentar e nutricional de gestantes, crianças e adolescentes; implantar políticas de busca ativa escolar e retomada da aprendizagem, em especial na alfabetização; e priorizar a agenda de água e saneamento.
Análise
Para a chefe de Políticas Sociais, Monitoramento e Avaliação e Cooperação Sul-Sul do Unicef no Brasil, Liliana Chopitea, a pobreza multidimensional é diferente do conceito de pobreza tradicional. “É o resultado da interação entre privações e exclusões a que crianças e adolescentes estão expostos”, explicou, durante coletiva de imprensa.
“Os dados mostram desafios estruturais e que as desigualdades regionais, raciais e de gênero persistem infelizmente no Brasil, apesar de todos os esforços feitos nas últimas décadas”, avaliou. “O cenário se tornou ainda mais desafiador durante e após a pandemia”, completou, ao citar a piora em indicadores como renda, alimentação e educação no período de 2020 a 2022.
Liliana lembrou que o Brasil foi um dos países que permaneceu por mais tempo com as escolas fechadas em razão da covid-19 e os impactos para a educação, segundo ela, foram muito importantes. O país, segundo ela, ainda registra crianças que não retornaram para a escola. “O analfabetismo é uma das dimensões que preocupam bastante, chegando a 3,1% das crianças e adolescentes em 2020”.
“É muito importante priorizar os investimentos em políticas sociais”, disse. “Importante que sejam feitos uma medição e o monitoramento das diferentes dimensões da pobreza e suas privações por um órgão oficial do Estado. E que seja feito de forma periódica”, completou, ao destacar ainda a adoção de formas de detectar precocemente famílias vulneráveis e a promoção e o fortalecimento de oportunidades no ambiente escolar.
O Novo Bolsa Família deve ser entregue pelo Ministério do Desenvolvimento Social ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima semana. Nesta segunda-feira, 13, vários ministérios envolvidos com o novo formato do programa de transferência de renda assinaram um acordo com a Defensoria Pública da União (DPU) no qual se comprometem com a melhoria do Cadastro Único, por meio do qual os beneficiários recebem o recurso.
O documento é uma resposta extra-judicial a uma ação movida pelo DPU ainda durante a gestão Bolsonaro. Na época, o órgão foi à justiça para questionar uma determinação do governo, que obrigava os beneficiários do CadÚnico a atualizar as informações em um prazo considerado curto. Na ação, o DPU pontuava que as famílias corriam o risco de deixar de receber o Auxílio Brasil por falhas no processo de atualização.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, o acordo com a DPU é importante para destravar o cadastro, além de permitir a reformulação do CadÚnico e garantir o pagamento do benefício para as famílias de baixa renda. “É possível a gente ter essa condição de atualização do Cadastro Único e garantir o direito a quem tem esse direito e lhe foi negado neste período. E ainda a garantia de que outras pessoas poderão, agora, ter acesso. Mas também tirar pessoas que estão, hoje, recebendo sem preencher os requisitos”, disse o ministro.
A atualização dos dados no sistema é obrigatório para garantir o recebimento do benefício do Auxílio Brasil. Mas, após as últimas mudanças aplicadas, o programa deve voltar a se chamar Bolsa Família. Na reformulação, regras que foram extintas no governo de Jair Bolsonaro (PL) deverão ser retomadas: exigência de frequência escolar e de vacinação das crianças. Apesar das mudanças, o governo federal afirma que não vai alterar o valor mínimo de R$ 600 por mês.
De acordo com Wellington Dias, a proposta do Novo Bolsa Família já foi finaliza e deve ser encaminhada a outros ministérios para validação. “Ela sai desse modelo que se paga um valor só independente do tamanho da família e volta a ter esse olhar para famílias que têm crianças, volta a ter um compromisso com a contrapartida, de crianças e adolescentes frequentando as escolas, com vacinação, acompanhamento da gestante, ou seja, é mais do que uma transferência de renda. Na verdade, a partir do Cadastro Único novo e eficiente, a gente vai chegar a quem verdadeiramente precisa”, argumenta Dias. Para agilizar as mudanças, o programa deverá ser retomado por meio de uma medida provisória.
O presidente do partido União Brasil, Luciano Bivar, disse que o senador Sergio Moro (União-PR) pode sair do partido caso se incomodando com o apoio da sigla ao governo Lula (PT). Moro foi eleito com o discurso de “antipetista” e prometeu ser oposição, mesmo com a sigla de Moro sendo base do petista no Congresso.
Bivar garantiu que Moro vai votar a partir de suas prioridades políticas e garante que o ex-juiz não será “coagido por ninguém”. Ele destaca que será preciso rever a legislação para garantir o “mínimo de fidelidade” entre o partido e Sergio Moro.
“Precisamos debater o papel de pessoas eleitas para cargos majoritários, mas que precisam ter um mínimo de fidelidade partidária. Precisamos rever a legislação junto ao TSE e fazer com que exista um vínculo entre o partido e o político. Afinal, a legenda investiu nele dinheiro e tempo de televisão”, pontuou Bivar em entrevista ao jornal O Globo.
“Moro vai votar como quiser, não será coagido por ninguém, mesmo porque não tem cargos no governo. Mas ele e os demais saberão qual é a posição oficial do partido, e quem se sentir incomodado poderá sair sem qualquer prejuízo. Como tapar o sol com a peneira?”, completou.
