Bloco ‘Nem com uma Flor’ ganha as ruas de Recife Antigo

15 de fevereiro de 2023 17:00

Nesta quinta-feira (16), o bloco político-carnavalesco Nem com uma Flor, promovido pela Secretaria da Mulher, desfila pelas ruas do Bairro do Recife para reforçar a luta pelo fim da violência contra a mulher, como já é tradição. Realizada pela Prefeitura do Recife, a ação marca a volta do bloco após dois anos de suspensão devido à pandemia da Covid-19. Este ano, as atrações são a cantora Isadora Mello, Gabi do Carmo acompanhadas pela Orquestra 100% Mulher e o Baque Mulher. A concentração está marcada para às 14h30, na Praça do Arsenal.

Fundado em 2001, o bloco Nem com uma flor completa 22 anos de história e conscientização popular através de ação preventiva antes da abertura oficial do Carnaval. O bloco tem o objetivo de conscientizar foliões e foliãs para a importância da luta pelo fim da violência contra a mulher, bem como a divulgação dos serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência de gênero.

Como todos os anos, a agremiação aproveita para homenagear pessoas e instituições que lutam pelo fim da violência contra a mulher. Este ano as homenageadas são a professora e ativista Lourdes Maria, a diretora geral de Promoção da Economia Criativa da ADEPE, Márcia Souto, a professora e diretora do Hospital Oswaldo Cruz, Izabel Avelar, a senadora Tereza Leitão e o Plaza Shopping.

A Secretaria da Mulher do Recife terá um stand na Praça do Arsenal, ao lado do Paço do Frevo, da sexta (17) até a terça-feira (21), funcionando das 16h à 1h. No local, a equipe multidisciplinar (com psicóloga, advogada e assistente social) do Centro de Referência Clarice Lispector – equipamento voltado ao acolhimento e orientação de mulheres em situação de violência doméstica/sexista, vai ouvir e orientar mulheres que tenham sido vítimas de assédio, importunação sexual e outras formas de violência durante os festejos.

O serviço telefônico gratuito do Clarice Lispector para orientação, o Liga Mulher (0800 281 0107), além do serviço de atendimento através do WhatsApp (81.99488-6138) vão funcionar 24h. O Centro Clarice Lispector, com sede em Santo Amaro, funcionará 24h durante o carnaval com uma equipe em regime de plantão. O SER Clarice Lispector, localizado no IPSEP, funcionará durante o carnaval no horário das 07h às 19h. Para dar suporte às ações do Centro de Referência, a Brigada Maria da Penha também estará no stand, encaminhando mulheres à delegacia especializada ou a outro serviço da rede de enfrentamento, se for necessário.

A festa vai contar também com o serviço da Unidade Móvel de Atendimento à Mulher. O equipamento, que tem como objetivo ampliar a oferta de informação e garantia de acesso das mulheres às ações de prevenção e enfrentamento a violência, vai funcionar nos polos descentralizados da Várzea, Ibura e Alto José do Pinho, de sábado (18) a segunda (20), das 18h às 23h.

Nos polos descentralizados, equipes volantes da secretaria vão realizar blitz educativa reforçando as informações sobre os serviços de atendimento à mulher em situação de violência, além da distribuição do tradicional Manual de Como Não Ser um Babaca no carnaval, que ajudam a desconstruir comportamentos machistas naturalizados na sociedade.

Diario de Pernambuco

Passageira pula de carro ao notar que motorista de aplicativo mudou rota

15 de fevereiro de 2023 16:15

Ao perceber que o motorista de um aplicativo de transporte havia desviado a rota programada pelo GPS, uma passageira pulou do veículo em movimento. O caso ocorreu na na cidade de Itanhaém, no litoral de São Paulo.

De acordo com informações do Portal G1, a vítima estava emocionada porque havia acabado de ser reprovada em um exame para Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motocicleta. Durante o percurso, o condutor do veículo havia dito para a mulher que a levaria para “chorar em um lugar mais bonito”.

“Liguei para um amigo e estava conversando sobre isso na hora que entrei no carro. Quando desliguei, o motorista falou ‘por que você está triste, moça?'”, contou a mulher, ao G1.

A jovem explicou que havia sido reprovada no teste de direção e o motorista perguntou se ela queria conversar sobre isso. Ela, no entanto, falou que não, que só queria ir para casa. O homem insistiu.

“Falei que não queria conversar e só queria ir para casa. Percebi que ele estava indo no sentido contrário do caminho onde moro. Começou a virar ruas que não eram [parte do caminho para casa] e, quando olhei, ele estava subindo o morro e perguntei por que estava desviando”, conta. Segundo a jovem, ele não olhou para trás e continuou dirigindo.

“Em um tom maldoso, [falou] que estava me levando em um lugar bonito para chorar melhor. Na hora, só abri a porta e pulei. Saí correndo e pedindo por socorro. Minha sorte foi que achei um cara com um cachorrinho. Ele [motorista] manobrou, pisou no acelerador, veio atrás de mim falando para eu voltar [para o carro]”, disse a vítima.

Ajuda

Segundo a prefeitura de Itanhaém, a Guarda Civil foi até o local para ouvir o relato da vítima. Segundo a corporação, após deixar o carro, ela foi acolhida por um homem que passava pelo local, que teria impedido, retirando a chave do carro, que o motorista fugisse, após ele se aproximar da mulher.

O motorista será investigado pela Polícia Civil. O caso foi registrado como violência psicológica contra a mulher na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Itanhaém.

Bloqueio e mobilização

Diante da situação relatada pela vítima, a empresa por aplicativo 99 afirmou que o perfil do motorista foi bloqueado e que mobilizou uma equipe, que tenta contato com a passageira para oferecer acolhimento e suporte. A 99 ainda se colocou à disposição para colaborar com as autoridades.

Correio Braziliense

RN teve 60 investigações abertas em 2022 por divulgação de imagens íntimas sem consentimento

15 de fevereiro de 2023 15:15

Ao longo de 2022, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte abriu um total de 60 inquéritos que envolvem a divulgação de imagens íntimas sem consentimento. Na maioria dos casos, há cenas de estupro, sexo, pornografia e estupro de vulnerável. Os dados foram levantados a pedido da Agência Saiba Mais.

Há vítimas em diferentes faixas etárias, a maioria tem entre 18 e 24 anos (17 casos) e entre 35 e 64 anos (17 casos). Mas, também a casos em que a vítima tem entre 0 e 11 anos (1 caso), entre 12 e 17 anos (11 casos), entre 25 e 29 anos (7 casos) e ente 30 e 34 anos (7 casos), num total de 60 inquéritos.

Em 2021, houve dez casos a menos, num total de 50 inquéritos. A maioria das vítimas, assim como no ano passado, tinha entre 18 e 24 anos (15 casos). Porém, com uma mudança de perfil do segundo grupo mais afetado, que foram as vítimas com idade entre 30 e 34 anos (13 casos).

No Brasil, foram registrados 5.271 processos judiciais por causa da divulgação de imagens íntimas sem consentimento entre janeiro de 2019 e julho de 2022. Os estados com o maior número de registros foram Minas Gerais (18,8%), Mato Grosso (10,93%) e Rio Grande do Sul (10,17%). O levantamento dos casos judiciais foi realizado pelo G1 com base nos dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com informações dos Tribunais de Justiça dos estados.

Esses dados processuais também foram solicitados pela Agência Saiba Mais ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) no dia 06 de fevereiro, mas até a manhã desta quarta (15), o levantamento não havia sido divulgado. Para especialistas em casos que envolvem divulgação de imagens íntimas sem consentimento, os registros ainda estão muito aquém da realidade.

O levantamento do G1 se baseia em duas leis: a Lei Rose Leonel (13.772/18), que considera crime o registro de imagens de cunho sexual sem autorização e prevê punição de seis meses a um ano de detenção; e a Lei 13.718/18, que criminaliza a divulgação e compartilhamento de cena de estupro e estupro de vulnerável, sexo ou pornografia sem consentimento, com punição de 1 a 5 anos de detenção.

Para os casos que se encaixam na Lei Rose Leonel, o Rio Grande do Norte fica no escuro, sem estatística a esse respeito. Já pela Lei 13.718/18, foram identificados 19 processos que se enquadraram nesse tipo de crime, que pode ter a pena agravada se o autor tem ou manteve relação íntima de afeto com a vítima ou, ainda, se a divulgação das imagens for motivada por vingança ou humilhação.

SaibaMais Jornalismo

Associação de motoristas por aplicativos do RN critica possibilidade de regulamentação

15 de fevereiro de 2023 14:30

Pelo menos 20 mil motoristas estão cadastrados em aplicativos de mobilidade e seis mil rodam diariamente pelas ruas do Rio Grande do Norte segundo a Associação dos Motoristas Autônomos por Aplicativos do RN (Amapp-RN). No entanto, nos últimos dias, declarações de Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, a respeito da regulamentação destes apps, foram criticadas por diversas entidades e também motoristas autônomos.

O presidente da Amapp-RN, Evandro Henrique, afirmou em entrevista nesta segunda-feira, 13, que o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, não está familiarizado com as nuances da atividade de e que a natureza deste trabalho não é compatível com um o formato de regime de trabalho da CLT. As declarações vieram após o ministro confirmar sua intenção de incluir os motoristas de aplicativos dentro do regime convencional de trabalho. O Ministro ainda citou que empresas como o Correios poderiam assumir função caso empresas atuais não se adequem às mudanças.

“A fala do ministro foi extremamente infeliz, mal aplicada naquele momento. Nós temos algumas explicações para isso: o ministro não tem conhecimento da natureza do nosso serviço. Talvez a equipe dele não tenha dado subsídio suficiente para que se forme uma opinião a respeito desta questão que é bem sensível. Eu não acredito que a proposta de inserção da CLT vingue, muito menos que o ministro leve a cabo a ideia de tornar os correios uma empresa de aplicativos”, afirmou Evandro Henrique à Rádio 94 FM.

Henrique disse que a inserção dos usuários neste regime causaria impacto não apenas para as empresas, mas também para a toda a atividade de transportes. “Você imagina que a empresa tenha que absorver um milhão e meio de pessoas como funcionários de carteira assinada. Para a empresa isso vai causar um impacto tremendo. Mas o que o motorista quer hoje? Ele quer um trabalho que lhe traga mais renda, porque a renda dos motoristas hoje está muito sacrificada, o motorista quer preservar a sua autonomia. Então, a natureza deste trabalho não é compatível com o formato da CLT.”

O presidente da associação teme que a inclusão na CLT possa tirar uma das principais vantagens da atividade, que é a liberdade da jornada de trabalho. “O motorista tem a liberdade de trabalhar o dia que ele quiser. Ele tem a liberdade, por exemplo, de hoje rodar em uma plataforma e amanhã rodar em outra plataforma. Tem a liberdade de rodar 10 ou 12h por dia, independente se a renda está boa ou não. As empresas não vão autorizar um novo regime de CLT porque não vão pagar hora extra”, disse.

Apesar da discussão sobre alteração do regime, Evando não é contra algum tipo de regulamentação da atividade. Segundo ele, a questão previdenciária é problemática para os motoristas autônomos. “A necessidade de regulamentação ela não é de todo combatida pelos motoristas. Acho que uma regulamentação é necessária. É necessário que se traga algumas questões que assegurem ao motorista como por exemplo, uma segurança previdenciária. É importante. O motorista hoje banca a sua própria previdência pagando MEI ou contribuindo individualmente. É necessário que se encontre um caminho, um meio termo.”

A inclusão dos motoristas por aplicativos nas regras da Consolidação das leis do trabalho (CLT) é uma discussão antiga entre o governo federal e as empresas de mobilidade. Atualmente, o número de motoristas cadastrados em aplicativos ultrapassa os 20 mil no Rio Grande do Norte. Em atividade, 6 mil motoristas rodam diariamente em Natal e tem essa profissão como principal renda. O aplicativo de transporte de passageiros atua no Brasil há nove anos, mas os motoristas ainda seguem sem uma regulamentação específica.

A intenção contrária ao regime de trabalho na CLT vai de encontro à opinião do motorista Kaio Breno Alves, que atua na profissão há um ano e meio. “Sou totalmente contrário porque o motorista do Uber é bem remunerado. Onde uma pessoa que nem tem formação consegue fazer de R$ 4 mil a R$ 5 mil? Podemos trabalhar a hora que quisermos, podemos tirar o dia de folga quando quisermos. Temos total liberdade de gerir nosso tempo. Com a CLT, tem motoristas que não tem carro, precisaria alugar um carro, e ainda teriam um horário fixo, então fica totalmente impossível. Vai prejudicar milhares de famílias”, finalizou.

AgoraRN

“Vamos anunciar um novo Bolsa Família”, diz Lula em Sergipe

15 de fevereiro de 2023 13:25

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de cerimônia nesta quarta-feira (15) em alusão às obras de duplicação da BR-101, em Maruim, em Sergipe.

Em discurso, o presidente destacou o investimento em obras que será feito pelo governo federal e adiantou que será anunciado um novo Bolsa Família nos próximos dias.

“Na semana que vem, vamos anunciar um novo Bolsa Família de R$ 600 e mais R$ 150 por cada criança até seis anos de idade, para que a gente possa na infância, em que a criança mais precisa estar nutrida, a gente garantir que a mãe possa comprar alimento para essas crianças”, disse o presidente.

Lula afirmou que a aprovação da PEC da Transição permitiu o investimento na retomada de obras no país.

“Estou anunciando que mais de 14 mil obras que ficaram paralisadas neste país durante os últimos seis anos, essas obras vão voltar a funcionar por que o Brasil precisa crescer, gerar emprego, gerar renda, gerar consumo, gerar educação, gerar melhoria para a qualidade de vida das pessoas”, disse.

O presidente agradeceu a senadores e deputados pela aprovação da PEC.

“Quero agradecer a cada deputado federal de Sergipe que esteve conosco. Aos senadores que estiveram conosco e ao povo que nos ajudou. A aprovação da PEC é a razão pela qual eu estou aqui hoje dizendo pra vocês: o Brasil voltou a funcionar, o Brasil voltou a trabalhar. É importante saber que todos os deputados – e eu vou precisar de todos para que a gente possa fazer as mudanças que nós temos que fazer no país”, afirmou Lula.

CNN Brasil