Devolução de imposto para os mais pobres será uma revolução, diz deputado

10 de março de 2023 17:12

O deputado federal Reginaldo Lopes (PT/MG), coordenador do grupo que discute a reforma tributária na Câmara, disse que é um erro acreditar que na reforma dos impostos indiretos não se faz justiça tributária, garantindo progressividade (princípio que diz que quem ganha mais deve ser mais onerado com tributos).

Lopes afirmou que a reforma tributária vai garantir progressividade no imposto que a população mais simples do país paga sobre o consumo, e que o mecanismo de ‘cash back’ que consta nas duas propostas de reforma (PEC 45 e 110) será uma revolução.

– Criar mecanismos de tratamento para os mais pobres (quem ganha mais paga mais e quem ganha menos paga menos) num imposto indireto é uma revolução. Você poder devolver dinheiro para o mais pobre, o cash back, é uma revolução – afirmou.

Lopes lembrou que mais de 80% da população não paga impostos e, na avaliação dele, são roubados pelo imposto indireto sobre consumo. Ele observou que o Brasil arrecada com o imposto sobre consumo 50% a mais do que a média das Nações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O deputado disse que esse mecanismo de cash back pode ser criado de forma simples, com os avanços da tecnologia. Ele afirmou que o grupo da sociedade que vai receber de volta para o imposto será decidido através de Lei Complementar pelo Congresso. Uma das opções é beneficiar os inscritos do Cadastro Único do governo.

Lopes participou de um debate sobre o tema na Câmara Americana de Comércio (Amcham) nesta sexta-feira e garantiu que existe disposição federativa pela aprovação da matéria, com ressalva aos destaques entre alguns governadores e prefeitos.

O deputado destacou que há apoio do poder Executivo e de todos os setores da economia, inclusive do setor de serviços, que busca uma alíquota de equilíbrio. Para ele, o Executivo já tem a compreensão de que se trata não de uma reforma de governo, mas de uma reforma de Estado.

Esse cenário, disse o deputado, faz com que ele acredite na aprovação da reforma no primeiro semestre na Câmara e no segundo semestre no Senado.

– Há disposição de diálogo de todos os setores da economia, inclusive do setor de serviços, que busca uma alíquota de equilíbrio. A primeira etapa da reforma será sobre o consumo e a segunda sobre renda e patrimônio. O texto deve ser apresentado ao Congresso no dia 16 de maio – afirmou Lopes após participar de um debate sobre o tema na Câmara Americana de Comércio (Amcham) nesta sexta-feira.

O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, que também participou do evento na Amcham, afirmou que as propostas de reforma tributária convergem a um modelo “extremamente simples”, apesar de alguns ajustes políticos. Ele disse que espera que o congresso aprove a melhor proposta técnica.

Ele afirmou que também caberá ao Congresso decidir se o setor de serviços terá tratamento diferenciado, mas avaliou que não faz sentido que esse segmento pague menos impostos.

Appy citou estudos feitos pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que mostram que mesmo na hipótese de uma reforma conservadora, todos os setores da economia são beneficiados, mesmo os que não tiveram exceções – e o Congresso deve discutir exceções, observou Appy.

Para ele, levar adiante a reforma trata-se de um jogo de ‘ganha ganha’.

– Ou então não tem necessidade de reforma. Estamos discutindo a reforma para que o país volte a crescer. Não é apenas simplificação – afirmou.

O Globo

Ex de Luis Fabiano diz que amante está grávida de 7 meses: “Carma vem”

10 de março de 2023 16:05

Uma das bombas reveladas por Juliana Paradela, a ex esposa de Luis Fabiano, foi a de que o jogador, além de traí-la, já engravidou a sua amante. Nesta sexta-feira (10/3), a advogada ainda expôs que a mulher já está grávida de sete meses. Em um recado direto para a amante, Juliana falou que o carma sobre as ações dela vai voltar.

“Sobre a futura mamãe (antes amante e agora atual) também sinto pena, porque nunca poderá viver um amor pleno e verdadeiro com ele, porque como já diz a canção… ‘Marido dos outros não é presente de Deus e o carma vem’”, escreveu a advogada.

Juliana fez um enorme desabafo sobre a situação constrangedora que está enfrentando e expôs que só descobriu tudo ontem, na quinta-feira (9/3). A amante não se pronunciou sobre o caso até agora, mas uma foto dela com Luís já foi publicada há alguns dias, antes de toda a situação vir a público.

No texto, Paradela também deixa claro que não tem deseja mal à criança que vai nascer: “Sobre a criança que já está para nascer (Sim, pasmem, ela está grávida de sete meses e só soubemos disso ontem) desejo que venha com saúde e que seja amada e cuidada por eles, que ele seja um pai presente, pois só a ela cabe a inocência nessa história, mesmo sendo fruto de um adultério”.

Metrópoles

IPCA sobe 0,84% em fevereiro, puxado por gastos com educação

10 de março de 2023 13:55

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador considerado a inflação oficial do país, subiu 0,84% em fevereiro, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado vem na sequência de um avanço de 0,53% em janeiro e foi mais brando que em fevereiro de 2022, mês que havia fechado com alta de 1,01%

Com isso, o país passa a ter uma inflação acumulada de 5,60% na janela de 12 meses.

IPCA – Inflação oficial acumulada em 12 meses
Variação (em %) na comparação com os 12 meses imediatamente anteriores.

G1

Os dois primeiros meses de 2023 acumulam alta de 1,37% nos preços. Neste mês, oito dos nove grupos de preços registraram alta. A exceção foi vestuário (-0,24%), que também teve queda em janeiro (-0,27%).

Na outra ponta, o grande peso para o resultado do IPCA de fevereiro foi o grupo de Educação, que teve alta de 6,28% no mês. Segundo o IBGE, essa foi a taxa mais alta desde fevereiro de 2004, quando houve variação de 6,70%.

Na composição geral, o grupo representou 0,35 ponto percentual do total do índice no mês. A alta elevada reflete os reajustes de mensalidade praticados no início do ano.

**Veja o resultado dos nove grupos que compõem o IPCA:**

– Alimentação e bebidas: 0,16%
– Habitação: 0,82%
– Artigos de residência: 0,11%
– Vestuário: -0,24%
– Transportes: 0,37%
– Saúde e cuidados pessoais: 1,26%
– Despesas pessoais: 0,44%
– Educação: 6,28%
– Comunicação: 0,98%

**IPCA – Inflação oficial mês a mês**
Variação (%) na comparação com o mês anterior

G1

**Educação em forte alta**

A abertura do grupo de Educação mostra que o ensino médio registrou a alta percentual mais relevante (10,28%), mas foi acompanhado de perto pelo ensino fundamental (10,06%), pré-escola (9,58%) e creche (7,20%). O maior peso, contudo, vem do ensino fundamental, que trouxe impacto de 0,15 ponto percentual no índice do mês.

O IBGE ainda destaca altas relevantes no ensino superior (5,22%), em cursos técnicos (4,11%) e pós-graduação (3,44%). Os cursos regulares, que reúnem todas essas categorias, tiveram aumento médio de 7,58%.

“Fevereiro é sempre muito marcado pela educação, pois os reajustes efetuados pelos estabelecimentos de ensino na virada do ano são contabilizados nesse mês. Normalmente, essa alta de educação fica indexada ao próprio IPCA, ou seja, o reajuste das mensalidades é baseado na inflação do ano anterior”, explica o gerente da pesquisa, Pedro Kislanov.

**Produtos de higiene, energia e aluguel pesaram**

O grupo Saúde e cuidados pessoais (1,26%) também teve peso importante no resultado do IPCA de fevereiro, em especial por conta dos itens de higiene pessoal, que tiveram alta de 2,80%. Dentro da composição do índice, o grupo teve peso de 0,16 ponto percentual para o resultado final.

Já o grupo Habitação, que subiu 0,82% em fevereiro, teve contribuição importante dos preços de energia elétrica residencial (1,37%). Ainda dentro de grupo, houve alta de 0,88% vinda do aluguel residencial. Ambos são aumentos sazonais que costumam pesar nesta época do ano.

**De olho nos combustíveis**

O grupo Transportes ainda não foi pressionado em fevereiro pela reoneração dos impostos sobre combustíveis, que será de R$ 0,47 para a gasolina e de R$ 0,02 para o etanol. O retorno dos impostos federais só foi anunciado no dia 28, e deve se refletir nos preços apenas em março.

Ainda assim, a maior contribuição para a alta de Transportes (0,37%) veio da gasolina, que subiu 1,16%. Já etanol (-1,03%), gás veicular (-2,41%) e óleo diesel (-3,25%) tiveram quedas superiores a 1%, ressalta o IBGE.

Outro destaque foi a redução expressiva de preços de passagens aéreas: queda de 9,38%.

**Vestuário em queda**

O único grupo que registrou redução de preços nesta medição do IBGE foi Vestuário. Trata-se de um setor que acumulou sucessivas altas desde o impacto da pandemia de Covid-19, em virtude da redução de compra causada pelo isolamento social e por conta das quebras da cadeia logística.

“Esse grupo vinha apresentando sucessivas altas há muito tempo. É natural, portanto, que os preços comecem a baixar”, diz Kislanov, pesquisador do IBGE.

Neste mês, destaque para as quedas das roupas masculinas (-0,58%) e femininas (-0,45%).

**INPC tem alta de 0,77% em fevereiro**

Por fim, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) — que é usado como referência para reajustes do salário mínimo, pois calcula a inflação para famílias com renda mais baixa — teve alta de 0,77% em fevereiro. Em janeiro, a alta foi de 0,46%.

Assim, o INPC acumula alta de 1,23% no ano e de 5,47% nos últimos 12 meses. Em fevereiro de 2022, a taxa foi de 1%.

G1.Globo

RN fecha janeiro com saldo negativo na geração de empregos

10 de março de 2023 11:28

O Rio Grande do Norte fechou o mês de janeiro com saldo negativo na geração de postos de trabalho com carteira assinada. O Estado registrou um número maior de demissões (15.570) do que de contratações (15.546), o que resultou num saldo de -24 vagas no primeiro mês do ano. Os dados são do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Emprego (Novo Caged) e foram divulgados nesta quinta-feira 9.

O setor da Agropecuária foi o que puxou os números do Rio Grande do Norte para baixo, com uma queda registrada em -4,48%, o que representa 1.141 desligamentos contra apenas 316 admissões – uma perda de 825 vagas. O grupamento do comércio também perdeu 175 vagas, fechando o grupo das atividades que sofreram retração.

Já o setor que mais cresceu no Estado, nesse mesmo período, foi o de serviços, com variação positiva de 670 postos de trabalho. Também experimentaram crescimento os setores da Indústria (39 vagas) e Construção (267).

Os dados do Ministério do Trabalho e Previdência mostram ainda que Natal sofreu uma perda de 184 postos de trabalho (6.588 admissões contra 6.772 demissões). Parnamirim teve um saldo positivo de apenas 4 vagas, e Mossoró perdeu 113 postos.

Apesar do bom desempenho em algumas áreas, os números do Rio Grande do Norte não acompanharam os do País, que fechou o mês de forma positiva, com a geração de 83.297 postos de trabalho com carteira assinada, resultado de 1.874.226 admissões e 1.790.929 desligamentos.

O Rio Grande do Norte terminou o ano de 2022 com saldo positivo de 21,2 mil novos empregos formais. O Estado registrou um total de 198.929 contratações e 177.729 demissões no ano passado. O Estado fechou o ano com um estoque de 460,8 mil pessoas com trabalho de carteira assinada.

BRASIL

Ao todo, apenas dezesseis das vinte e sete unidades da federação registraram saldo positivo e e em quatro dos cinco grandes grupos de atividade econômica. Com isso, o estoque recuperado de empregos formais alcançou 42.527.722 postos de trabalho. Dos postos gerados, 66.849 podem ser considerados típicos e 16.448 não típicos.

As unidades federativas com maior saldo foram São Paulo (+18.663 postos), Santa Catarina (+15.727) e Mato Grosso (+13.715). Já as que tiveram menor saldo foram Paraíba (-1.717), Pará (-1.853) e Ceará (-3.033).

O números mostraram ainda que em janeiro desse ano, três das cinco regiões brasileiras apresentaram saldo positivo, sendo elas Sul (+32.169 postos), Centro-Oeste (+27.352 postos) e Sudeste (+18.778 postos). Já as outras duas regiões apresentaram queda – Nordeste (-133) e Norte (-482 postos).

Agora RN