O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) criticou nesta 5ª feira (23.mar.2023) a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que o plano da organização criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) para matá-lo seria uma “armação” do ex-juiz da Lava Jato.
Moro também afirmou que, se algo acontecer com sua família, a responsabilidade será de Lula por “fazer pouco caso” da operação da PF (Polícia Federal) e, dessa forma, “incentivar violência” contra ele.
“Se acontecer alguma coisa com a minha família, a responsabilidade está nas costas desse Presidente da República, por fazer pouco caso, por rir da ameaça e, dessa forma, incentivar violência contra mim e minha família”, disse o senador em entrevista à CNN Brasil.
Moro afirmou ainda que foi “surpreendido” pela declaração de Lula e que a fala lhe causou “muita revolta”.
“Não posso admitir que o Presidente da República, o maior magistrado do país, trate um assunto dessa severidade e gravidade, dando risada e mentindo para a população brasileira, dizendo que poderia ser, de alguma forma, uma armação feita da minha parte […] Sinceramente, não está nada bem”, declarou.
Segundo o senador, sempre tratou o presidente “com humanidade” e quando o condenou no âmbito da operação Lava Jato, em 2017, estava fazendo seu “papel de combate à corrupção”.
Ao ser questionado se aguarda uma retratação por parte de Lula, Moro afirmou que espera que o presidente responda “se tem decência”.
“Eu espero que o presidente responda à pergunta que eu fiz: ele tem ou não decência? E o que ele vai fazer a partir daí, vai me dar a resposta. E não bastam palavras, é preciso gestos”, disse.
OPERAÇÃO
A Polícia Federal deflagrou na 4ª feira (22.mar) uma operação de combate a uma organização criminosa que pretendia realizar ataques contra funcionários públicos e autoridades, entre eles Moro e o promotor de Justiça de São Paulo Lincoln Gakiya.
Segundo a corporação, os criminosos acompanhavam de perto os alvos para levantar as informações sobre as vítimas.
Eis o que se sabe até agora:
– alvos: autoridades e funcionários públicos; – Sergio Moro: o senador e sua família estariam entre os alvos; – mandados sendo cumpridos: 4 de prisão temporária, 7 de prisão preventiva e 24 de busca e apreensão. Nove pessoas já foram presas; – operação realizada em 4 Estados: – Mato Grosso do Sul, Rondônia, São Paulo e Paraná; – crimes planejados: – homicídios e extorsão mediante sequestro; seriam realizados em São Paulo e no Paraná.
A PF também informou que os ataques planejados pelos criminosos incluíam homicídios e extorsão mediante sequestro. Os crimes seriam realizados em pelo menos 5 unidades da Federação: Rondônia, Paraná, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
A investigação indica que os ataques poderiam ser realizados de forma simultânea, e os principais investigados se encontravam nos Estados de São Paulo e Paraná.
Apesar de ser um festival multimilionário com atrações de renomados artistas internacionais, o Lollapalooza foi flagrado esta semana submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão. Cinco profissionais que atuavam na preparação do evento foram resgatados na terça-feira (21), no autódromo de Interlagos, zona sul de São Paulo, onde os shows acontecem a partir de sexta-feira (24).
Eles trabalhavam como carregadores de bebidas em jornadas de 12 horas diárias: “Depois de levar engradados e caixas pra lá e pra cá, a gente ainda era obrigado pela chefia a ficar na tenda de depósito, dormindo em cima de papelão e dos paletes, para vigiar a carga”, afirma J.R, um dos resgatados.
Os funcionários atuavam na informalidade, sem os devidos registros trabalhistas, como manda a lei. “Com idade entre 22 e 29 anos, eles não tinham dignidade alguma, dormiam dentro de uma tenda de lona aberta e se acomodavam no chão. Não recebiam papel higiênico, colchão, equipamento de proteção, nada”, afirma Rafael Brisque Neiva, auditor fiscal do Trabalho que participou da operação de resgate, feita pela Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego.
O Lollapalooza vai de sexta (24) a domingo (26) e o ingresso vai de R$ 1.300, para um dia de evento, a R$ 5.300 para pacotes mais luxuosos, que garantem os três dias de shows e acesso às áreas VIPs, com cadeira de massagem e outros benefícios. Dentre as atrações deste ano estão grandes nomes da música, como Billie Eilish, Lil Nas X e Drake. No ano passado, o festival movimentou mais de R$ 400 milhões, segundo a prefeitura paulistana.
Os cinco resgatados prestavam serviços para a empresa Yellow Stripe, uma terceirizada contratada pela Time 4 Fun, conhecida como T4F, dona do Lollapalooza no Brasil. Em seu site de relações com investidores, a T4F, que é listada na Bolsa de São Paulo, diz “respeitar os Direitos Humanos” e afirma garantir “um ambiente de trabalho diverso, acolhedor”. Ambas empresas foram notificadas pelas autoridades do trabalho e serão responsabilizadas diretamente pela situação dos cinco trabalhadores escravizados, de acordo com Neiva.
Após o resgate, as empresas foram obrigadas a ressarcir cada um dos trabalhadores em aproximadamente R$ 10 mil pelos salários devidos, verbas rescisórias e horas extras. O valor ainda pode aumentar, caso o Ministério Público do Trabalho entre com pedido de verbas indenizatórias, o que não tem prazo para ocorrer.
“Nós não temos nenhuma dúvida de que a T4F foi omissa e faltou com a devida diligência no seu dever legal de fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista por parte da contratada”, diz Rafael Augusto Vido da Silva, outro inspetor do Trabalho que participou da ação.
O Lollapalooza informou à Repórter Brasil que mais de 9.000 pessoas trabalham no local do evento e que a prioridade é garantir “as devidas condições de trabalho”. Segundo o comunicado, “é terminantemente proibido pela T4F” que trabalhadores durmam no local, fato que fez com que fosse encerrada “imediatamente a relação jurídica estabelecida com a Yellow Stripe”. “A T4F considera este um fato isolado, o repudia veementemente e seguirá com uma postura forte diante de qualquer descumprimento de regras pelas empresas terceirizadas” (veja o posicionamento completo ao final).
Já a Yellow Stripe informou que “cumpriu as determinações do Ministério do Trabalho, sendo que os empregados em questão foram devidamente contratados e remunerados”.
Mentiras na contratação
Os trabalhadores resgatados relataram que eram ameaçados com a perda do emprego caso tentassem deixar o local após o expediente. Eles eram cobrados para que ficassem vigiando a carga nas tendas até o dia seguinte – embora esse serviço não tenha sido combinado previamente com os cinco funcionários.
“Um dos chefes falou: ‘se você for pra casa, nem volta’. Um outro disse: ‘quem precisa [de dinheiro], fica [a noite toda no autódromo]”, afirma M.S, outro resgatado. “Eu, com aluguel atrasado, desempregado, cheio de conta pra pagar e uma filha de 9 meses em casa, vou fazer o quê? Viver uma situação como essa em um festival desse tamanho é triste.
“Ninguém sai de casa para ser humilhado por ninguém, para ficar longe da família, mas a necessidade fala alto”.
Segundo os trabalhadores, o combinado era que eles seriam acomodados em um local próprio para hospedagem, após a jornada na carga e descarga de bebidas. “O que tinham prometido para mim era um alojamento ou um hotelzinho perto do local do show para dormir enquanto durasse o trabalho, e diária de R$ 100”, diz M. S. “Mas no primeiro dia disseram que eu ia ter que dormir na tenda. Quando perguntei onde, me disseram: ‘desenrola uns papelões aí para você”.
Para tomar banho, os cinco tinham que fazer uma longa caminhada até o alojamento que havia sido alugado para parte da equipe da Yellow Stripe, fora do autódromo de Interlagos. “Mas tinha que ser rápido. Senão eles fechavam o registro de água”, conta J.R.
Não é a primeira vez que o Lollapalooza viola a dignidade dos trabalhadores. Em 2019, moradores de rua foram contratados por R$ 50 para cumprir diárias de 12 horas para montar os palcos, segundo o jornal Folha de S.Paulo.
O trabalho degradante em meio a um dos maiores e mais ricos festivais do país chamou a atenção da equipe de fiscalização. “A situação que a gente presenciou é emblemática para entender as raízes do problema do trabalho análogo ao de escravo no país. O grande abismo socioeconômico brasileiro provoca esse contraste e deixa algumas pessoas vulneráveis ao trabalho escravo, enquanto outros podem pagar mais de R$ 1.000 em ingressos para um show”, diz Livia Ferreira dos Santos, uma das auditoras fiscais que participou do resgate.
Comunicado Lollapalooza
Para realizar um evento do tamanho do Lollapalooza Brasil, que ocupa 600 mil metros quadrados no Autódromo de Interlagos e tem a estimativa de receber um público de 100 mil pessoas por dia, o evento conta com equipes que atuam em diferentes frentes de trabalho, em departamentos que variam da comunicação a operação de alimentos e bebidas, da montagem dos palcos a limpeza do espaço e a segurança. São mais de 9 mil pessoas que trabalham diretamente no local do evento e são contratadas mais de 170 empresas prestadoras de serviços.
A T4F, responsável pela organização do Lollapalooza Brasil, tem como prioridade que todas pessoas envolvidas no evento tenham as devidas condições de trabalho garantidas e, portanto, exige que todas as empresas prestadoras de serviço façam o mesmo.
Nesta semana, durante uma fiscalização do Ministério do Trabalho no Autódromo de Interlagos, foram identificados 5 profissionais da Yellow Stripe (empresa terceirizada responsável pela operação dos bares do Lollapalooza Brasil), que, na visão dos auditores, se enquadrariam em trabalho análogo à escravidão. Os mesmos trabalharam durante 5 dias dentro do Autódromo de Interlagos e, segundo apurado pelos auditores, dormiram no local de trabalho, algo que é terminantemente proibido pela T4F.
Diante desta constatação, a T4F encerrou imediatamente a relação jurídica estabelecida com a Yellow Stripe e se certificou que todos os direitos dos 5 trabalhadores envolvidos fossem garantidos de acordo com as diretrizes dos auditores do Ministério do Trabalho. A T4F considera este um fato isolado, o repudia veementemente e seguirá com uma postura forte diante de qualquer descumprimento de regras pelas empresas terceirizadas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (22) que o policial reformado Wendel Lagartixa (PL) está inelegível por oito anos e, portanto, está impedido definitivamente de assumir o mandato de deputado estadual no Rio Grande do Norte para o qual foi eleito em 2022 com mais de 88 mil votos.
Por 6 votos a 1, o tribunal seguiu o entendimento do ministro Ricardo Lewandowski, que já havia proferido liminar em novembro do ano passado decidindo Wendel Lagartixa não poderia ter sido candidato em 2022, por ter sido condenado com trânsito em julgado por posse de munição de uso restrito.
Na interpretação do Ministério Público e de Lewandowski, a condenação por posse de munição de uso restrito se configura como crime hediondo, o que deixa o réu inelegível por oito anos.
O julgamento foi retomado nesta quinta-feira após duas interrupções. A análise do caso tinha começado em 25 de novembro, no plenário virtual, quando Lewandowski deu o voto para que o PM fosse considerado inelegível. Em seguida, contudo, o ministro Carlos Horbach pediu destaque, ou seja, para que o caso fosse remetido ao plenário físico.
Em 14 de março, o caso voltou a ser discutido, agora no plenário físico. Mas logo foi interrompido novamente, desta vez por um pedido de vistas do ministro Raul Araújo. Ele devolveu o caso ao plenário nesta quinta-feira, para a conclusão definitiva do julgamento.
A defesa de Lagartixa argumenta que, com a Lei Anticrime de 2019, apenas a posse ou o porte de arma de uso proibido permaneceram como hediondo. Mas o TSE entende que a punição para a posse ou porte de arma é extensiva à posse de munição de uso restrito.
Com a saída definitiva de Wendel Lagartixa, os votos continuam redistribuídos, e o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) segue na Assembleia Legislativa.
O ranking votado por 36 jornalistas de todo o Brasil elegeu o ABC como o 14º melhor time de 2023. As campanhas na Copa do Brasil e na Copa do Nordeste fizeram o alvinegro potiguar ter destaque nacional, alcançando uma boa colocação entre as equipes do país.
Com apenas dois meses de temporada, o ABC conseguiu alçar grandes voos. Do avanço na Copa do Nordeste até a classificação heróica em cima do Vasco-RJ na Copa do Brasil, o alvinegro já arrecadou mais de R$ 4 milhões. Com a vitória em cima do Fluminense-PI, o ABC carimbou a passagem para a próxima fase da “Lampions” e recebeu um PIX de R$ 500 mil.
A votação seguiu o critério de pontuação: cada primeiro lugar nas listas rendeu 10 pontos ao time, cada segundo lugar rendeu nove, cada terceiro, oito. E assim por diante até o 10º colocado, que ganhou um ponto. Assim, o Palmeiras foi eleito o melhor time do Brasil até o momento. O verdão foi Campeão da Supercopa e é finalista do Paulistão, podendo conquistar o título de forma invicta.
Apenas duas equipes da Série B aparecem no top 20, o Sport e o ABC. Das equipes que disputam a série A, apenas Botafogo, Coritiba, Cruzeiro, Cuiabá e Santos não apareceram no ranking. Entre os 10 melhores colocados, cinco já estão classificados para as finais dos estaduais: Palmeiras, Flamengo, América-MG e Atlético-MG. Outro fato curioso é que o Água Santa-SP, 12º colocado, não possui calendário nacional e irá disputar a Séria D apenas em 2024.
CONFIRA TOP 20
1 – Palmeiras – 353 pontos 2 – Fluminense – 297 pontos 3 – Atlético-MG- 253 pontos 4 – Grêmio – 252 pontos 5 – Athletico-PR – 186 pontos 6 – Flamengo – 178 pontos 7 – América-MG – 159 pontos 8 – Internacional – 81 pontos 9 – Corinthians – 63 pontos 10 – Sport – 50 pontos 11 – Fortaleza – 42 pontos 12 – Água Santa – 14 pontos 13 – Vasco – 13 pontos 14 – ABC e São Paulo – 9 pontos 16 – Goiás e Ypiranga – 5 pontos 18 – Bragantino – 4 pontos 19 – CRB – 3 pontos 20 – Bahia, Ceará, Ituano e São Bernardo – 1 ponto
