Ataque em escola de SP reacende discussão sobre maioridade penal no Congresso

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O ataque na escola estadual Thomazia Montoro, na Vila Sônia, em São Paulo, que matou uma professora de 71 anos e deixou cinco feridos, reacendeu a discussão sobre a redução da maioridade penal no Congresso Nacional.

O deputado Kim Kataguiri (União-SP) informou em primeira mão a O Antagonista que vai voltar a pressionar o Senado pela aprovação da PEC 115/2016, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

“Fica evidente a importância de o Senado aprovar a redução da maioridade penal. No caso, o sujeito pode ficar apenas dois anos ‘preso’, quando claramente é perigoso demais para andar pelas ruas tão cedo”, disse o congressista.

A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) também já manifestou a favor da redução da maioridade, por ocasião do caso: “A maioridade penal precisa ser debatida urgente e aprovada no Parlamento, para que crimes como esses sejam punidos no rigor da Lei”.

A PEC 115, de iniciativa do ex-deputado Benedito Domingos (PPB–DF), foi aprovada na Câmara dos Deputados em 2015 e está há quase oito anos parada no Senado. A proposta, que foi arquivada devido ao fim da legislatura, aguarda pauta no plenário da Casa.

O autor do ataque desta segunda-feira tem 13 anos e é aluno do 8º ano do ensino fundamental.

O Antagonista

Falésias de praias de Parnamirim têm alto risco de desmoronamento, diz Defesa Civil

Foto: Ana Amaral/Prefeitura de Parnamirim

As falésias e encostas das praias de Parnamirim, na região metropolitana de Natal, estão em situação de alto risco de desmoronamento. A constatação foi feita pelas equipes da Defesa Civil do município, durante vistoria realizada no último sábado (25).

Em alguns trechos pode haver a queda de parte dos paredões a qualquer momento, segundo informou o município.

Em Cotovelo, as rachaduras são tão proeminentes que é possível ver por entre as fendas, às vezes de 1 cm ou até mesmo 2 cm. Já na região conhecida como “prainha”, com circulação de pescadores e banhistas, muitas encostas já desabaram nos últimos 15 dias, mesmo com a sustentação de raízes de grandes árvores. Alguns troncos caíram devido ao próprio peso da copa das árvores.

De acordo com o município também há plantas ocas, com espaço livre entre raízes e o terreno, tudo visível a olho nu. Ainda assim, não é difícil encontrar pessoas perto demais dessas áreas, sem se importar com o perigo.

Durante o último sábado (25), os agentes da Defesa Civil de Parnamirim abordaram banhistas, pessoas que caminhavam na orla e turistas que vêm em busca de fotos perto do precipício das falésias.

Segundo a prefeitura, a área está toda sinalizada com placas e com uma equipe de plantão, para evitar que acidentes aconteçam no local.

A orientação do município é que na orla – área mais baixa, as pessoas não busquem abrigo do sol próximo de encostas e falésias. Na parte superior dos paredões, ainda segundo a prefeitura, a população não deve se aproximar demais da borda em busca de fotos ou contemplação.

“Uma distância segura, de 10 a 15 metros da borda deve sempre ser respeitada, com ou sem a presença de agentes no local”, informou a prefeitura.

Falésias

Falésias são um tipo de acidente geográfico formado por uma encosta vertical, que geralmente termina no mar e se encontra sob a ação erosiva causada pela água. Falésias de grande dimensão costumam ser chamadas de penhasco.

Em 2020, a queda de uma falésia na Praia de Pipa, no litoral do Rio Grande do Norte, matou um casal e um bebê de 7 meses, além do cachorro da família. Um estudo feito por pesquisadores da UFRN e publicado um ano depois apontou problemas na estrutura das falésias em Pipa e também no litoral Sul do estado, inclusive nas margens da estrada para Tabatinga.

Em dezembro de 2022, parte de uma falésia desmoronou em Cotovelo – praia de Parnamirim.

Outros acidentes, como quedas de cima das estruturas também acontecem no estado. Em novembro de 2022, um turista do Rio de Janeiro Jouber Manhães, de 68 anos, morreu ao cair de uma falésia na Praia de Pipa durante um passeio de quadriciclo.

G1.Globo

Integrantes de organizações criminosas no RN são presos em Recife

Foto: cedida

Na última sexta-feira (24) policiais integrantes da Força-tarefa de Segurança Pública de Pernambuco deram cumprimento a dois mandados de prisão preventiva contra integrantes da facção criminosa Sindicato do Crime do Rio Grande do Norte, responsável por atentados contra prédios públicos, incêndios de veículos e outras ações criminosas violentas ocorridas nos últimos dias no Estado.

Os dois mandados de prisão foram expedidos pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas do Rio Grande do Norte. As diligências para a captura destes dois homens em Pernambuco foram iniciadas a partir de informações repassadas por uma Força-tarefa do Sistema Único de Segurança do RN.

De acordo com as autoridades, os dois homens, um de 28 anos e outro de 29, estavam morando no bairro Beberibe, em Pernambuco, para fugir da polícia. Segundo a polícia, eles teriam matado uma pessoa em Nísia Floresta, município que fica na região Metropolitana de Natal. Este homicídio teria sido a mando do Sindicato do crime, facção que vem comandando os ataques no Rio Grande do Norte.

Os dois foragidos capturados em Recife fazem parte da Operação Normandia, que foi deflagrada no último dia 17 pela Força-tarefa de Segurança Pública do Rio Grande do Norte e teve por objetivo cumprir 30 mandados de prisão e 24 de busca e apreensão.

PE24h