São Paulo – O homem que deixou a filha de 3 anos sem comer por 40 dias foi solto após passar por audiência de custódia em Rio Claro, no interior de São Paulo. A Promotoria de Justiça da cidade apresentou recurso contra a decisão que concedeu a liberdade provisória. O Ministério Público pede que ele seja preso preventivamente.
A criança foi resgatada em estado de desnutrição por guardas civis e hospitalizada na última sexta (2/6). O caso começou a ser investigado depois que a avó materna da criança teve dificuldades para entrar em contato com o pai, para visitar a menina. A Justiça expediu mandado para a visita.
Para o promotor Cássio Sartori, trata-se de uma tentativa de homicídio. “O preso tinha o dever de alimentar a filha e, consequentemente, evitar o resultado, que seria a morte”, diz nota divulgada pelo MP.
De acordo com o processo, o homem relatou aos guardas que sua intenção era que tanto ele quanto a filha morressem de fome. A audiência de custódia ocorreu no sábado (3).
No recurso, Sartori cita ações em tramitação na Vara de Família apontando que o pai impedia aproximações entre a menina e a avó materna.
O promotor afirma que a avó procurava o pai da menina com frequência para ajudar financeiramente e com alimentos.
Tem bens e recursos
A mãe da criança morreu após o parto. No recurso, Sartori diz que o inventário de bens deixados pela mãe do acusado aponta que ele tinha bens e recursos financeiros para alimentar a filha.
O caso é objeto de Procedimento Administrativo de Tutela de Interesses Individuais Indisponíveis (PANI) instaurado na Promotoria da Infância e Juventude para acompanhar o atendimento prestado à criança.
Um dos responsáveis pelo resgate da menina de 3 anos que passou 40 dias sem alimentação em Rio Claro, no interior paulista, o guarda civil municipal Igor Rafael relatou que a criança, em estado avançado de desnutrição, não conseguia falar, chorar ou se mexer.
A criança foi encontrada na cama, de fralda, com desidratação, ossos aparentes e pesando apenas 8 quilos. Segundo o guarda civil, as condições no local eram precárias. A menina foi hospitalizada e passa bem.
Ela está sob cuidados de uma equipe multidisciplinar com médico, psicólogo, fonoaudiólogo e nutricionista.
Um homem subiu em um poste de energia em uma rua de Guarapari, no Espírito Santo, no sábado (3), tentou se equilibrar nos fios, levou um choque, caiu e morreu.
Em imagens enviadas à reportagem da Record TV, é possível ver o momento em que o homem, que estava sem camisa, já está em cima do poste e tenta se equilibrar.
Moradores da região que flagraram a ação tentaram alertá-lo sobre o perigo. No vídeo, é possível ouvir algumas pessoas pedindo a ele que descesse. Testemunhas avisaram a polícia que o homem estava sob efeito de álcool.
Segundos depois, ele leva um choque e parece que seu corpo está em chamas, momento em que cai no chão.
De acordo com informações da Record TV, o “equilibrista” foi atendido por uma equipe do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), mas não resistiu aos ferimentos.
O 3º governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adotou a pauta ambiental como uma de suas prioridades desde o começo. Por isso, cita a Amazônia em quase todos os discursos internacionais, pedindo ajuda de países ricos para preservar a floresta, e colocou Marina Silva para chefiar o Ministério do Meio Ambiente. Com pouco mais de 5 meses de mandato, entretanto, o Planalto viu o Congresso desidratar o poder da ministra e ainda deve anunciar incentivos fiscais para a indústria automobilística nos próximos dias.
Das 4 maiores derrotas do Executivo na Câmara neste ano, 3 tinham ligação com a pauta ambiental. Em 24 de maio, os deputados aprovaram a MP (medida provisória) sobre a regularização ambiental (MP 1.150 de 2022), editada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta aprovada pelos deputados afrouxa as regras sobre licenciamento ambiental.
Na última semana, a gestão petista sofreu duas derrotas seguidas. Na 3ª feira (30.mai), houve a aprovação do marco temporal na Câmara. A proposta limita a demarcação de terras indígenas, determinando que somente poderão ser demarcadas as terras ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Embora não seja uma proposta de Lula, a aprovação é considerada uma derrota porque o petista é defensor das demarcações pró-indígenas. Em março, falou em acelerar as demarcações que estivessem “prontas” antes que pessoas “se apoderassem” delas.
O PL do marco temporal, contudo, reduz o número de territórios que podem ser considerados indígenas. A proposta não tramitará de maneira célere no Senado, entretanto.
Na 4ª (31.mai), houve o esvaziamento dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas na aprovação da medida provisória 1.154 de 2023 que reestruturou a Esplanada, aumentando de 23 para 37 o número de ministérios no governo.
Com as mudanças no relatório de Bulhões, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) perdeu áreas estratégicas no governo.
O texto retirou do Meio Ambiente a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), que passou para o MIDR (Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional), comandado por Waldez Góes. O ministro é filiado ao PDT, mas foi indicado por influência do União Brasil.
Outra mudança que esvaziou o ministério de Marina foi a competência para tratar sobre a política nacional de recursos hídricos, que também passou para o Desenvolvimento Regional.
Já a gestão do CAR (Cadastro Ambiental Rural) saiu do MMA (Ministério do Meio Ambiente) e do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e foi para o MGISP (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos), comandado por Esther Dweck.
DISCURSO X PRÁTICA
Ao mesmo tempo que Lula repete a líderes internacionais que o Brasil e outros países que ainda têm florestas de pé precisam ser recompensados financeiramente para protegê-las e que a mudança climática deve ser pauta prioritária globalmente, o petista coleciona momentos que o colocam em rota de colisão com a pauta ambiental.
Em queda de braço entre a Petrobras e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Lula disse achar “difícil” que a exploração de petróleo próximo à foz do Rio Amazonas causasse problemas ambientais na região.
O Ibama vetou em 17 de maio um pedido da Petrobras para realizar uma perfuração de teste na costa do Amapá. Desde este momento, o governo manteve a decisão do órgão, mostrando apoio à ministra da área, Marina Silva.
A decisão foi criticada por políticos do Amapá com projeção, como o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e do líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).
O senador Randolfe Rodrigues deixou a Rede, partido fundado por Marina, na 5ª (18.mai), um dia depois do veto à exploração de petróleo na margem equatorial.
Em outra frente, tentando ganhar o eleitorado da classe média, Lula deu aval ao pacote de estímulo à produção de carros populares.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o impacto final da renúncia de impostos será inferior aos R$ 2 bilhões inicialmente anunciados e será integralmente compensado.
Além de ser criticado pelo aumento de despesas em tempos de rigidez fiscal, dar incentivos fiscais a uma indústria que produz veículos que rodam com combustíveis fosseis também não passou batido.
Segundo apurou o Poder360, no próprio governo a medida foi considerada incoerente. Além de o anúncio ter pegado a equipe econômica de surpresa na última semana, nos bastidores, ministros dizem que a medida vai à contramão do que o mundo tem feito para atingir uma economia mais sustentável ambientalmente.
O deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) hoje está “fragilizado” e indicou que ele tem dificuldades de ter voz nos debates partidários com vistas às eleições de 2024. A declaração foi dada à “Jovem Pan News”, ao afirmar que “tomou um chapéu” na corrida à Prefeitura de São Paulo. As críticas são ao PL, que cogita apoiar o prefeito Ricardo Nunes (MDB), pré-candidato à reeleição.
“Nós vamos apoiar um candidato que é de um partido da base do Lula”, reclamou, na entrevista.
Ao ser questionado sobre a força de Bolsonaro nessa discussão sobre a decisão do PL em São Paulo, ele reconheceu: “O Bolsonaro, coitado, está muito fragilizado. Está à beira de responder um processo, negócio de inelegibilidade. Como é que ele se coloca num momento desse? É muito mais difícil.”.
O processo a que se refere Ricardo Salles é uma ação que pode declarar o ex-presidente inelegível em razão da reunião com embaixadores para atacar a segurança das urnas eletrônicas. O processo já foi liberado pelo corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, e só depende do presidente da Corte, Alexandre de Moraes, colocá-lo em julgamento.
‘Boulos vai destruir o Nunes’, diz Salles
O ex-ministro do Meio Ambiente e hoje deputado federal afirma que o PL hoje enfrenta a “cooptação das velhas raposas da política” e que finge ser direita apenas quando interessa. Segundo ele, apesar de os partidários do ex-presidente terem garantido a eleição de dois terços da bancada da sigla, “política é business nesse caso e não tem ideologia coisa nenhuma”. Ele lembrou que um terço da legenda tem votado com o governo.
Preterido na corrida à Prefeitura de São Paulo, ele afirmou que o PL finge ser de direita e prevê um fracasso na capital paulista contra Guilherme Boulos (PSOL), um dos pré-candidatos da esquerda.
“O Boulos vai destruir o Nunes. O Nunes tem uma história… Pega a história dele. Pega essa história de Máfia das Creches, esse outro da turma que domina o transporte coletivo na cidade. Levanta tudo que tem lá na Câmara dos Vereadores e vai ver se ele tem condições de enfrentar o Boulos”.
