O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou no fim de semana em seu perfil no Instagram vídeo em que divulga um calendário para o ano de 2024 coma a “trajetória vitoriosa” de seu pai, Jair Bolsonaro (PL). A divulgação ocorre no momento em que a PF (Polícia Federal) investiga suposto esquema de desvio de joias para o patrimônio privado do ex-presidente.
Ao divulgar o calendário, o deputado disse que as fotos representam “um pouco” da “trajetória vitoriosa” do pai, “desde quando o Bolsonaro era militar, depois virou vereador do Rio de Janeiro, deputado federal, até chegar à presidência da República”.
O calendário também mostra, falou Eduardo, “datas onde têm vários acontecimentos importantes durante os 4 anos de presidência do melhor presidente da história do nosso país, hoje sendo reconhecido até pelo pessoal da esquerda que faz vídeo arrependido na internet”.
O calendário está disponível em duas versões: de mesa e para pendurar na parede –o último vem com um pôster do ex-presidente. Na capa, Bolsonaro aparece, conforme Eduardo, em uma “foto histórica”. Sem camisa, o ex-presidente exibe a cicatriz deixada pela facada que levou no abdômen durante a campanha eleitoral de 2018.
O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) nesta segunda-feira (14) por distribuição de cestas básicas no período eleitoral de 2022. Ele está no segundo mandato. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — com isso, ele permanece no cargo até a decisão superior.
Em nota, Denarium disse que está com “a consciência tranquila de que fiz o correto pelo bem do nosso povo. As ações realizadas pelo nosso governo sempre tiveram objetivo de ajudar quem mais precisa”. O governo do estado informou que o governador recorrerá da decisão.
A cassação foi decidida pelo voto da presidente do TRE-RR, desembargadora Elaine Bianchi. Ao votar para que Denarium perdesse o mandato, ela determinou que ele deverá deixar o cargo para realização de novas eleições assim que for publicado o acórdão do julgamento.
“O Governo do Estado vai manter a linha de total transparência das ações governamentais e se posicionará durante as novas fases processuais”, disse.
Antonio Denarium teve o mandato cassado por quatro votos. No julgamento, votaram a favor da cassação os juízes Felipe Bouzada, relator do processo, a juíza Joana Sarmento, desembargadora Tânia Vasconcelos e a presidente da corte, Elaine Bianch. Os juízes Francisco Guimarães, Ataliba de Albuquerque e Luiz Alberto votaram contra. Luiz foi a favor da aplicação de multa.
“Esta corte por maioria dos votos, deu procedência a representação especial eleitoral, reconhecendo a prática de conduta vedada e imposição de multa equivalente a 100 mil UFSR e 21mil UFRS, respectivamente, para Antônio Oliveira Garcia de Almeida, e Tânia Soares de Souza”, disse a presidente.
A multa aplicada a Denarium equivale a mais de R$ 106 mil. O processo para que Denarium fosse cassado foi ingressado pelo partido Avante, por meio do diretório regional em Roraima.
“E especificamente em relação ao representado Antonio Oliveira Garcia de Almeida pela cassação do seu diploma com a determinação de realização de novas eleições e remessa de cópia integral do feito, ao Ministério Público estadual”, determinou Bianchi.
Ação do Avante
O TRE-RR acolheu o pedido do diretório regional do Avante, que ajuizou uma ação. Na ação, o Avante alegou que o governo usou “programas sociais destinados a pessoas carentes intuito eleitoreiro” por meio da Lei no 1.639, de 24 de janeiro de 2022. Isto porque o governo teria feito a ampliação do “Cesta da Família” para captar votos durante as eleições de 2022.
“Houve significativo aumento do número de beneficiados dos projetos sociais decorrentes da aprovação da lei supramencionada. No ano de 2022 os Representados já gastaram mais que o dobro dos exercícios 2020 e 2021 com verbas destinadas ao fortalecimento da política de segurança alimentar e nutricional – cerca de R$ 11.166.595,84”, cita o pedido.
O julgamento do TRE começou no dia 30 de maio, mas foi adiado duas vezes após pedido de vistas dos juízes Francisco Guimarães e Ataliba de Albuquerque. À época, Ataliba levou uma questão de ordem sobre a decadência da ação a respeito do vice da chapa não ser mencionado no processo.
Segundo mandato
Antonio Denarium foi reeleito em 2022 para o segundo mandato com 163.167 dos votos, 56,47% do total de votos. Antes de tomar posse como governador em 2019, ele assumiu o comando do estado como interventor federal nomeado pelo então presidente Michel Temer (MDB).
O mandato como governador em 2018 foi o primeiro cargo público exercido por ele. Antes, era empresário do ramo de agronegócio.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez críticas nesta segunda-feira (14) à política conduzida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de ampliar o acesso da população a armas de fogo e afirmou que “quem anda armado é um covarde” e “tem medo”(veja vídeo abaixo). Em live nas redes sociais, Lula comentou o fato de os brasileiros estarem intolerantes uns com os outros. Segundo ele, o “Brasil não era assim” e as coisas mudaram “depois que apareceu alguém querendo armar o povo brasileiro”, em referência aos decretos armamentistas do ex-presidente.
“Tem gente que gosta de sair armado, mostrando que é poderoso. Não é verdade. Você é um covarde. Quem anda armado é um covarde, tem medo. Se você não tiver medo e você for do bem, você não tem que andar armado”, afirmou.
“Quem quer comprar arma é o crime organizado e algumas pessoas que não querem fazer bem para ninguém. Eu não quero ter arma dentro de casa para fazer o bem. Se eu tiver arma em casa é para me livrar de alguém”, continuou o presidente.
Lula pediu à sociedade brasileira que viva em paz e pare de brigar por qualquer motivo. “Se alguém lhe ofender, não precisa ofender [de volta]. Quando um cachorro late para a gente, a gente não late para o cachorro. É preciso apenas a gente reaprender a viver democraticamente, de forma feliz, alegre”, disse.
“Eu não quero saber qual é o time do cara, isso é problema da pessoa. Eu quero saber que eu tenho que respeitar ele, mesmo pensando diferente, e ele me respeitar. Quanto mais paz a gente tiver na rua, mais paz a gente tem dentro de casa”, completou.
O motorista Daniel Pasculli Custodio, de 36 anos, preso em flagrante no sábado, 12, após atropelar nove pessoas em frente a uma tabacaria na Zona Norte de São Paulo, foi liberado pela Justiça após o pagamento de fiança. A informação foi confirmada à Jovem Pan pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Daniel passou por audiência de custódia neste domingo, 13, e teve prisão em flagrante convertida em liberdade provisória após pagar o valor de R$ 1.360,00 como fiança.
Além disso, o TJSP estabeleceu medidas cautelares que o condutor deverá cumprir. Dentre elas, ele está proibido de frequentar bares e casas noturnas, devendo ficar em casa no período noturno (das 20h às 6h) e nos dias de folga. Além disso, Daniel não poderá se ausentar da comarca ou mudar de endereço sem prévia comunicação judicial. Por fim, o motorista terá de comparecer a todos os atos processuais para os quais for chamado, devendo comparecer bimestralmente em juízo para justificar suas atividades.
As vítimas tinham idades entre 15 e 30 anos e foram socorridas por equipes do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhadas para hospitais.
