Temer: prisão de Bolsonaro o vitimizaria e não seria “útil” ao país

1 de setembro de 2023 16:28

O ex-presidente da República Michel Temer (MDB-SP) afirmou à revista Veja que o encarceramento de ex-chefes de Estado não faz bem ao país. Ele se referiu também à especulação de prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL-RJ). Segundo o emedebista, isso não seria “útil” para o Brasil, já que poderia vitimizar Bolsonaro.

“Não digo se convém (a prisão) ou não. Eu não acho útil. Ao prender um ex-presidente, em vez de produzir efeitos negativos, você o vitimiza. Não é útil para o país. Temos no Brasil uma radicalização de ambos os lados. São palavras, gestos, momentos que levam a nação a uma intranquilidade”, respondeu o ex-presidente Temer à Veja.

O emedebista ainda destacou a polarização entre os políticos e a própria sociedade e considerou que a atitude vem de ambos os lados. Ponderou também que deveria haver uma legislação para tratamento diferenciado (onde chamou de “adequado”) aos (ex-) mandatários – mas ressaltou que quem pratica atos corruptos deve ser, sim, detido.

“Isso não significa que quem tenha praticado maiores excessos de corrupção não possa ser detido. Mas deveria haver uma legislação que previsse um tratamento adequado à figura do ex-presidente”, explicou à Veja.

Temer chegou a ser detido

Temer, de 82 anos, profere tais afirmações sobre a prisão preventiva de ex-presidentes com o histórico de já ter sido um alvo também.

Ele foi preso pela Polícia Federal (PF) em 2019, na Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato, após ordem do juiz federal Marcelo Bretas. A operação investigava crimes de cartel, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e fraudes na licitação da construção da usina nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro. Na época, o ex-ministro de Minas e Energia (MME) Moreira Franco, de 78 anos, também foi preso na mesma operação.

Quanto a isso, ele respondeu que considera o ocorrido um sequestro, e não prisão.

“Eu não fui preso, fui sequestrado. Não havia indiciamento, denúncia, nem uma representação. E o juiz (Marcelo Bretas) fez o que fez. Se viesse a mim para que eu comparecesse, é claro que iria. Eles me esperaram sair de casa, me pegaram na rua, com fuzil, para sequestrar. Acho que era preciso verificar uma determinação sobre os presidentes da República. Isso não significa que quem tenha praticado maiores excessos de corrupção não possa ser detido. Mas deveria haver uma legislação que previsse um tratamento adequado à figura do ex-presidente”, afirmou Temer.

Quem é Temer

Michel Temer, de 82 anos, é advogado, professor, escritor e político. Foi o 37º presidente da República, tendo assumido em 2016 após impeachment da então mandatária, Dilma Rousseff, que atualmente é presidente do Banco do Brics.

Em 2021, Temer teria auxiliado/aconselhado Bolsonaro na produção da nota à nação do ex-presidente, que indicou um recuo após conflito com os demais Poderes, após conflito com as decisões tomadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que era relator do inquérito das fake news.

Preso no dia 9 de maio de 2019, ele ficou na sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar de São Paulo, e foi liberado no dia 15 do mesmo mês, após habeas corpus emitido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Foi no governo de Michel Temer que medidas como a Reforma Trabalhista (PLC 38/2017), a Reforma da Previdência (PEC 06/2019) e o Teto de Gastos (PEC 95/2016) foram criadas e aprovadas.

Metrópoles

Pacheco defende exploração de petróleo na foz do Amazonas

1 de setembro de 2023 15:18

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta sexta-feira (1º), o direito do estado do Amapá de explorar petróleo na foz do Amazonas. Pacheco ressaltou que a defesa do meio ambiente “não pode ser intransigente” e precisa ser conciliada com a exploração de recursos naturais.

“Esse equilíbrio é muito importante de se pensar. O Brasil não pode abrir mão da exploração da produção de commodities e da exploração de petróleo“, disse Pacheco durante seu discurso no Lide Brazil Development Forum que ocorre em Washington (EUA). Lideranças políticas do Amapá têm criticado decisão do Ibama de rejeitar a licença para a Petrobras perfurar em águas profundas do estado.

Pacheco disse ainda que deve haver a possibilidade de explorar petróleo, mineração, e outras atividades que costumam despertar a atenção dos ambientalistas. “É possível a conciliação da exploração das riquezas nacionais com preservação do meio ambiente? A resposta é sim. Não podemos ter intransigência. Não podemos permitir nem o radicalismo do desenvolvimento econômico voraz e irresponsável nem a intransigência da pauta ambientalista. Esse equilíbrio é muito importante“, afirmou.

Além do presidente do Congresso Nacional, evento conta ainda com a presença do presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn; o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto; além de 8 governadores e diversos senadores e deputados federais. O Lide foi fundado em 2003 pelo ex-governador de São Paulo João Doria. Hoje, é presidido pelo seu filho João Doria Neto.

Nesta semana, em sessão da Câmara dos Deputados, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que a decisão do Ibama de indeferir o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração na bacia da foz do Amazonas foi baseada em critérios técnicos e será respeitada. “O Ibama não facilita nem dificulta, e o Ministério do Meio Ambiente respeita aquilo que são os procedimentos devidamente instruídos com base na boa gestão pública”, disse a ministra.

Em maio, o órgão ambiental indeferiu o pedido da Petrobras “em função do conjunto de inconsistências técnicas” para a operação segura em uma nova área exploratória, segundo nota divulgada na época. A estatal alega que atendeu toda as condições colocadas originalmente pelo Ibama.

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, que também participou da audiência, afirmou que a Petrobras entregou um pedido de reavaliação, que está sob análise técnica. Agostinho disse aos deputados que não existe “nenhuma perseguição” à companhia.

O Antagonista

Lula assina decreto que cria plano Brasil sem Fome

1 de setembro de 2023 13:40

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta 5ª feira (31.ago.2023) o decreto que estabelece o plano Brasil sem Fome em evento realizado em Teresina, no Piauí. O programa reúne 80 ações e programas já existentes em 24 ministérios e tem 100 metas propostas para erradicas a fome no país.

“A fome mexe muito comigo. A fome não é vista pelos outros, não dói para fora, dói para dentro. Isso não deveria acontecer no Brasil porque é um país rico, tem muita terra. Dizem que aqui, se plantando, tudo dá. […] O problema é que povo não tem dinheiro para ter acesso à comida. Por isso que eu tenho obsessão de lutar contra a fome”, disse Lula.

O plano tem 3 eixos principais:

– Acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania;
– Segurança alimentar e nutricional: alimentação saudável, da produção ao consumo;
– Mobilização para o combate à fome.

Dentre os programas que integram o plano estão o Bolsa Família e o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). Há também a previsão de monitoramento anual das ações para a redução da pobreza no Brasil e integração com o SUS (Sistema Único de Saúde) e o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) para identificação de pessoas em situação de fome para que sejam encaminhadas a serviços de combate à insegurança alimentar.

Durante o evento, o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social) anunciou R$ 25 milhões para a compra de alimentos da agricultura familiar para cozinhas solidárias. Há também projetos de mitigação do desperdício de alimentos na cadeia produtiva.

O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT) também assinou durante o evento a adesão do Estado ao programa. Dias afirmou que percorrerá o país nos próximos meses para apresentar o plano e convidar os Estados a participar.

O ministro disse que o plano tem como objetivo garantir condições das pessoas mais pobres de alcançar condições de se alimentar.

Durante seu discurso, Lula disse que o Bolsa Família não é “solução definitiva” e que é “medida de urgência para atender pessoas mais necessitadas”. O presidente também disse que o novo plano visa a não apenas garantir alimentos para as pessoas mais vulneráveis, mas oferecer produtos de qualidade.

“É por isso que eu voltei a ser presidente da República porque eu quero provar mais uma vez que um metalúrgico sem diploma vai cuidar do povo melhor do que essa elite que não tem responsabilidade e não cuidou do povo ao longo de 500 anos”, declarou.

O presidente minimizou ainda críticas que recebe de setores do mercado financeiro e disse que, quem vota nele, é “senhorinha” que o chamou de “Lulinha”.

“Se tiver um banqueiro que não gosta de mim, nunca votou e nunca vai votar. Quem vai votar é aquela senhorinha que entrou aqui me chamando de Lulinha. Janja agora vai ter que me chamar de Lulinha. Vai ter que ser Lulinha para cá, Lulinha para lá. Eu também mereço carinho”, disse fazendo referência à primeira-dama, Janja Lula da Silva.

Em seu discurso, também voltou a criticar a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, como tem feito com frequência. Pressionado por questões orçamentárias, o presidente tem tentado atribuir as dificuldades ao governo anterior e ao Congresso.

“Estamos em uma batalha que não é fácil. Pegamos esse país destruído. Recebemos o Brasil no dia 1º de janeiro, nem Orçamento tinha. Se não fosse o Marcelo Castro [senador pelo MDB do Piauí] ajudar, não tínhamos dinheiro para começar esse ano. A gente não tinha dinheiro para o Bolsa Família. Pegamos o país com 14 mil obras paradas desde o tempo em que eu era presidente. Nossa tarefa é reconstruir esse país e dar decência às pessoas”, disse.

PLANO BRASIL SEM FOME

O objetivo do programa é tirar o país do Mapa da Fome da ONU (Organização das Nações Unidas), reduzir as taxas de pobreza e de insegurança alimentar e nutricional.

Em 2014, o Brasil saiu do Mapa da Fome da ONU (Organização das Nações Unidas), mas voltou a figurar no cenário nos anos seguintes, especialmente durante a pandemia de covid-19.

Dados do relatório global Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo, divulgado por 5 agências especializadas da ONU, apontam que 1 em cada 10 brasileiros (9,9%) passava por situação de insegurança alimentar severa de 2020 a 2022. E quase ⅓ (32,8%) da população do país está incluído nas categorias de insegurança alimentar severa ou moderada, o que equivale a 70,3 milhões de brasileiros.

A situação mostra um agravamento no acesso à segurança alimentar no país. Os dados anteriores, de 2014 a 2016, indicavam um percentual de 18,3%.

Poder360