Em decisão inédita, STJ autoriza alteração em registro civil para gênero neutro

Decisão inédita – A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, por unanimidade, que uma pessoa seja identificada como gênero neutro em seu registro civil.

O caso analisado envolve uma pessoa que passou por cirurgias e tratamento hormonal, mas não se identificou com nenhum dos gêneros binários. Os ministros concordaram com o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, que destacou a importância de reconhecer a identidade de quem não se vê como homem ou mulher.

Mesmo sem legislação específica sobre o tema, os ministros afirmaram que a Justiça deve garantir dignidade a pessoas com identidade de gênero não-binária, reconhecendo o direito à autoidentificação e ao respeito.

Fonte: G1.Globo

Pedófilo armazenava mais de 340 imagens de abusos de crianças

Um homem de 46 anos foi preso na casa dele, em Ceilândia, na manhã desta quarta-feira (7/5), pelos crimes de abuso sexual contra menores de 18 anos e armazenamento de arquivos de pornografia infantojuvenil.

Ele foi detido no âmbito da Operação Guardiões da Inocência, deflagrada por equipes da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC) e do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor).

As investigações contaram com apoio do governo dos Estados Unidos para a descoberta do material pornográfico. O suspeito não teve o nome divulgado.

Durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão contra o suspeito, os investigadores da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) verificaram que o pedófilo armazenava mais de 344 arquivos com conteúdos de abuso sexual, principalmente contra crianças, e o prenderam em flagrante.

Além do celular do investigado, os policiais civis apreenderam outros objetos. Na delegacia, ele confessou que buscava por arquivos de pornografia infantil na internet e os armazenava, mas negou ter comprado ou vendido essas mídias.

Sem a comprovação da prática do crime em flagrante, o investigado acabou liberado, mas deve ser indiciado pelo crime de comprar, ter ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro com cena de sexo explícito ou pornográfica que envolva criança ou adolescente.

As investigações continuam para verificar se ele não só armazenava os arquivos como também vendia ou até participava da produção das imagens registradas.

Fonte: Metrópoles
📸 Reprodução

Bolsonaro agradece a Fátima Bezerra por ter emprestado o helicóptero

O ex-presidente Jair Bolsonaro agradeceu publicamente à governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), por ter disponibilizado um helicóptero do estado para sua transferência médica enquanto esteve em evento com apoiadores no RN. A declaração foi feita em entrevista à revista IstoÉ.

Bolsonaro sentiu fortes dores abdominais enquanto participava de uma caminhada com apoiadores na cidade de Santa Cruz, no interior do RN. Diante da urgência da situação, foi necessária a transferência do ex-presidente para a capital Natal, onde poderia receber atendimento mais adequado.

Segundo o próprio Bolsonaro, o transporte aéreo foi providenciado com o apoio da governadora e do secretário estadual de Segurança Pública, coronel Araújo. O helicóptero foi utilizado para acelerar o deslocamento e garantir a chegada rápida ao hospital na capital potiguar.

Apesar das divergências políticas entre Bolsonaro e Fátima Bezerra, o ex-presidente reconheceu e agradeceu o gesto, classificando-o como essencial para seu atendimento naquele momento.

Vídeo: coronelazevedo22