O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), atendeu requerimento do senador Styvenson Valentim (Podemos/RN) e encaminhou, em nome do Senado, pedido formal ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o envio e uso das Forças Armadas para garantir a lei e a ordem no Rio Grande do Norte. O pedido foi atendido nesta sexta-feira (17).
No ofício encaminhado à Presidência da República, Rodrigo Pacheco cita a solicitação formulada pelo senador Styvenson Valentim, reportando o que definiu como “graves acontecimentos ocorridos no estado que representa”, para solicitar ao presidente da República que adote as medidas necessárias em lei para, “mediante o emprego das Forças Armadas para garantia da lei e da ordem no Estado do Rio Grande do Norte, a fim de se conter as ondas de violência que aterrorizam os cidadãos potiguares”.
A competência para determinar o uso das Forças Armadas é exclusiva do presidente da República, mas Rodrigo Pacheco argumentou que a decisão do presidente pode “responder a um pedido manifestado por quaisquer um dos poderes constitucionais”, incluindo a Presidência do Senado.
“Sendo assim, na qualidade de presidente do Senado e do Congresso Nacional, e tomando como razões de decidir elementos trazidos pelo ilustre senador da República do Estado do Rio Grande do Norte, dadas as circunstâncias do caso concreto e a urgência do momento, formulo o pedido de envio das Forças Armadas, a fim de garantir a lei e ordem daquela unidade federativa.
Pedido
O emprego das Forças Armadas no Rio Grande do Norte tem sido solicitado por boa parte da classe política do estado, principalmente os adversários políticos da governadora Fátima Bezerra. além de Styvenson, o senador Rogério Marinho também solicitou o envio das tropas, assim como deputados estaduais fizeram a cobrança de maneira incisiva no plenário da Assembleia.
Em entrevista a Jovem Pan News Natal, nesta sexta-feira, o deputado Coronel Azevedo (PL) disse que a governadora resiste a solicitar o envio das Forças Armadas “por questões ideológicas”. O mesmo pedido para uso dos militares do Exército foi feito publicamente pela secretária de Defesa Social de Natal, Sheila Freitas.
Até o momento, o Governo do Estado tem reforçado que não é necessária a utilização das Forças Armadas porque o Ministério da Justiça tem encaminhado efetivo da Força Nacional e que até domingo a expectativa é que o estado tenha 500 homens nas ruas.
Tribuna do Norte
