O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Coren-RN) entrou com um pedido de impugnação do concurso público da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). A entidade alega que os salários oferecidos para enfermeiros e técnicos de enfermagem estão abaixo do piso nacional da categoria, estabelecido por lei federal.
O concurso da Sesap prevê a contratação de 565 profissionais da saúde. No entanto, de acordo com o Coren-RN, os valores ofertados no edital estão abaixo do piso nacional, que é de R$ 4.750 para enfermeiros e de R$ 2.267 para técnicos de enfermagem. Por esse motivo, o conselho recorreu à Justiça solicitando a suspensão do certame.
Segundo o presidente do Coren-RN, Manoel Egídio, a publicação do edital gerou grande insatisfação na categoria. “A partir do momento da publicação do edital, toda a categoria se demonstrou indignada. Encaminhamos o documento para a nossa Procuradoria Jurídica, que entrou com a ação de impugnação, pois os valores apresentados não respeitam a Lei Nacional do Piso da Enfermagem. Mesmo considerando a jornada de trabalho diferente, o valor proporcional ainda está abaixo do previsto em lei”, afirmou Egídio.
Além da questão salarial, os enfermeiros também criticam a quantidade reduzida de vagas oferecidas para a categoria. Das 565 oportunidades previstas no concurso, apenas cerca de 120 são destinadas aos enfermeiros. O Coren-RN destaca que o sistema de saúde do estado enfrenta um grande déficit de profissionais e que há previsão de um alto número de aposentadorias nos próximos anos.
“Através da nossa fiscalização, sabemos que há déficit de pessoal em todos os serviços públicos do estado. Muitos hospitais funcionam com complementação de escala por meio de plantões eventuais, o que comprova a necessidade de mais profissionais”, destacou o presidente do Coren-RN.
Até o momento, a Sesap não se manifestou oficialmente sobre o pedido de impugnação do concurso.
