O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou de uma reunião com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Entretanto, de acordo com o ministro, o encontro terminou sem uma decisão concreta sobre o reajuste do IOF.
Ele explicou que, até o momento, “não há alternativa” para as mudanças no IOF, anunciadas na semana passada. A medida, que visa aumentar a arrecadação federal, desagradou diversos setores do Congresso Nacional e do empresariado, além de setores da sociedade.
Frentes parlamentares articulam a aprovação de Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) para sustar os efeitos da norma, alegando impactos negativos sobre a competitividade e o ambiente de negócios no país. A existência de um PDL demonstra a preocupação ou discordância de membros do Congresso com o conteúdo do decreto e a possibilidade de que eles atuem para revogá-lo.
O ministro da Fazenda afirmou que “se deixar nas mãos do Congresso tem mais de 20 PDL”. Ao ser questionado sobre o caminho a seguir, indicou que a discussão principal no momento é sobre a revogação pelo Congresso, e não a revogação pelo governo. Da parte do Executivo, ele deu a entender que a situação seguirá como se encontra.
Ele disse ainda que explicou aos dois presidentes o risco que existe para o funcionamento da máquina pública caso a medida seja suspensa pelo Congresso. “Expliquei também as consequências disso”. O ministro destacou que Motta e Alcolumbre falarão na quinta com líderes para apresentar o quadro. Ele também ressaltou que o ministério pode apresentar propostas de medidas estruturantes a médio e longo prazo. No entanto, ressaltou que a situação de 2025 está mais complexa.
O encontro ocorreu na noite desta quarta-feira (28/5), na residência oficial do presidente da Câmara, para tratar do decreto do governo federal que iria aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), além de proceder com outras mudanças na economia.
Fonte: Metrópoles
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