“Isso foi forçação de barra”, declarou o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Thiago de Paula Nunes Mesquita, ao avaliar instauração de inquérito civil que pede a pasta que realize com urgência diligências para acabar ou diminuir possíveis impactos, decorrentes de poluição sonora em manifestações na Avenida Hermes da Fonseca, na zona Leste de Natal. Ele disse que investigação de eventuais práticas de infrações ambientais é de responsabilidade da Polícia Civil.
Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, nesta sexta-feira (11), o secretário explicou que a Semurb não tem como fiscalizar poluição sonora nem notificar os manifestantes pelo barulho, já que teria que aferir o limite de decibéis, mas não tem como apontar quem seria o causador.
Segundo o titular da Semurb, a investigação dessa prática seria de competência da Polícia Civil, que deveria identificar quem seriam os organizadores do protesto.
O secretário conta que foi presencialmente ao protesto para ver eventuais práticas de infrações ambientais, inclusive que notificações já foram emitidas contra instalação de banheiros químicos no canteiro central e de barraquinha instaladas na calçada do Batalhão do Exército.
O MPRN solicitou à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) a realização de diligências urgentes para diminuir os impactos decorrente da instalação do comércio de ambulantes nas imediações do Batalhão do Exército. A pasta informou que não recebeu nenhuma notificação do Ministério Público e que só comenta o assunto após ser notificada.
FONTE: TRIBUNA DO NORTE
