Um levantamento realizado pelo jornal O Globo revelou que o Rio Grande do Norte tem a maior alíquota de ICMS sobre a carne entre 15 estados brasileiros e o Distrito Federal. Enquanto no RN a taxa é de 15%, em estados vizinhos, como Alagoas, Bahia e Piauí, a cobrança foi zerada. Em outros estados, como Goiás, a alíquota é de 12%, e em estados como São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, o percentual é de 7%.
O impacto no bolso do consumidor tem sido significativo. Quem vai ao supermercado percebe o aumento nos preços e, diante disso, precisa pesquisar mais antes de comprar. Para os comerciantes, repassar os custos ao consumidor tem sido inevitável, principalmente por conta da inflação e dos altos encargos tributários.
Diante das críticas sobre o peso do imposto, o governo do estado argumenta que existem incentivos fiscais que reduzem a carga tributária sobre a carne potiguar. Segundo o secretário da Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, existem três programas que beneficiam o setor:
- Boi da Terra: concede isenção total para o gado criado, abatido e comercializado dentro do estado.
- PROED: destinado a indústrias que processam carne para venda a outros estados, reduzindo a carga para aproximadamente 3%.
- Regime especial para atacadistas: diminui a tributação para 4% para quem comercializa carne no atacado dentro do RN.
“A matéria divulgada na imprensa não menciona esses benefícios. Apesar da alíquota de 15%, temos medidas que reduzem a carga tributária sobre a carne comercializada aqui”, explicou o secretário.
Apesar dos incentivos apontados pelo governo, representantes do setor de carnes defendem mudanças na política tributária para reduzir o impacto dos preços sobre os consumidores e tornar o produto mais acessível para a população.
